Mobilização acelera formação do Comitê da Bacia do Rio Grande

Os moradores, usuários da água e representantes dos poderes públicos e de comunidades tradicionais da Bacia do Rio Grande estão sendo mobilizados pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) para participarem do processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, que está em fase de implantação no estado.

Esta semana serão realizadas as plenárias eleitorais. Nesta segunda-feira (1) acontece em Barreiras, com representantes da sociedade civil. Na quarta (3) será no mesmo município, com os usuários da água, representados pelos segmentos de pesca, turismo, energia, abastecimento humano e indústria e mineração. No sábado (6), com representantes do Poder Público, na Diocese de Barra.

O processo eleitoral foi iniciado com a publicação de edital, em setembro de 2007, no Diário Oficial do Estado, convocando os usuários da água, poder público e sociedade civil a se habilitarem para concorrer às vagas de representação por segmento.

Foram convidados 100 representantes de instituições das diferentes categorias, com interesse no uso, preservação e recuperação das águas da bacia, para assegurar a presença da sociedade civil e dos pequenos usuários na participação do processo.

O Comitê de Bacia é o fórum de discussão e decisão para a comunidade da bacia hidrográfica decidir sobre o uso da água de forma descentralizada e participativa, conforme prevê a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97 e Lei Estadual 10.432/06).

Criado por decreto do Governo do Estado, a partir da demanda dos usuários e sociedade civil da região, o comitê deve atuar em toda a área da bacia, no caso da Bahia definida como Região de Planejamento e Gestão das Águas (RGPA).

Cada Comitê de Bacia está submetido ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e cabe ao Ingá o papel de secretaria-executiva do comitê, dando suporte ao processo de formação e garantindo a articulação necessária à representatividade legal das eleições nos Comitês de Bacias.

Bacia do Rio Grande

O Rio Grande forma uma bacia de drenagem com 75.170 quilômetros quadrados e extensão de curso d´água de 1.130 quilômetros quadrados. As águas da bacia contribuem de forma relevante para a bacia do Rio São Francisco. As cabeceiras do Rio Grande e de seus afluentes da margem esquerda limitam-se com o vale úmido do Rio Tocantins, onde chuvas abundantes garantem os deflúvios perenes durante todo o ano.

Na porção média oriental da bacia predomina o clima semi-árido, onde as chuvas são escassas, pouco contribuindo para os deflúvios dos rios. Os afluentes que se formam nesta parte da bacia possuem, em sua maioria, regime de escoamento intermitente.

Desafios

Em conseqüência dos usos e manejos não sustentáveis, a oferta de água quantitativa e qualitativamente, vem enfraquecendo o potencial natural da bacia. A vegetação tem sido desmatada em grandes proporções, desrespeitando as áreas de preservação ambiental. O uso do fogo e da mecanização pesada para o manejo de monoculturas extensas vem agravando a situação.

Em inúmeros casos, atividades não licenciadas e desprovidas de cuidados técnicos adequados como as carvoarias, promovem alterações significativas na paisagem natural, a exemplo de processos erosivos, encurtamento dos cursos d´água, assoreamento e até perda definitiva dos leitos.