Inaugurações em Tapiramutá

LOCAL: Município de Tapiramutá, na região Paraguaçu, a 335 quilômetros de Salvador.
DATA: 25.09.08 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Inauguração de trecho da BA-142, de quatro quadras poliesportivas, ações do Programa Água para Todos, obras de pavimentação e drenagem e de um estádio de futebol. Na oportunidade, acontece o anúncio da aquisição de uma ambulância, de construção de uma unidade do Programa Saúde da Família, da implantação de dois galpões germinados e da realização de outros serviços de pavimentação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. INAUGURAÇÕES

BA-142: Foram restaurados dois dos 13 quilômetros do trecho que liga a sede do município ao distrito de Volta Grande, beneficiando mais de 60 mil pessoas de Tapiramutá, Utinga, Ibiraporã e Piritiba. Com a reforma, realizada pela 12ª pela Residência de Manutenção do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (Derba), melhora o tráfego dos aproximadamente 80 veículos que circulam na via e o escoamento da produção pecuária e de granito da região. A restauração custou R$ 410 mil. 

Estradas: Uma série de investimentos do Governo do Estado está mudando a realidade da malha rodoviária baiana. Recentemente, foi anunciada a recuperação de três rodovias: BRs 349 (Santa Maria da Vitória – Bom Jesus da Lapa) e 235 (Pau-a-Pique – Remanso – Divisa BA/PI) e BA 052 (Xique-Xique – Porto Feliz). As intervenções englobam os serviços de restauração e manutenção do pavimento e com elas a Bahia deixa de integrar a lista dos estados com as piores rodovias do país, divulgada, recentemente, pelo Guia Quatro Rodas Estradas 2009. Em 18 meses, o governo estadual já executou restaurações em 1.186 quilômetros de estradas, melhorou a trafegabilidade de 10.793 quilômetros e reforçou as sinalizações verticais e horizontais em mais de dois mil quilômetros.
 
Outras ações: Apesar de todo o esforço, o governo sabe que ainda existe muito para ser feito. Por isso, vale ressaltar que já foram concluídos processos licitatórios para execução de obras em 36 trechos de rodovias (709 quilômetros) e outros 41 trechos (1.282,6 quilômetros) estão em licitação para contratação de projetos executivos. Além disso, foi concluída a recuperação de duas pontes e mais sete estão com obras em andamento. As 20 Residências do Derba também foram totalmente reequipadas com 220 máquinas para a realização da manutenção das rodovias baianas. A chegada desses equipamentos representou a maior aquisição do órgão nos últimos 30 anos. 

Quadras: Uma delas, localizada na Praça do Campo, é fruto da parceria entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a prefeitura. O equipamento esportivo conta com arquibancadas de três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O investimento foi de aproximadamente R$ 121 mil. As outras três são resultados da parceria entre a prefeitura e Ministério dos Esportes e totalizam um investimento de quase R$ 305 mil. Uma delas fica na sede do município, na Praça Luiz Rogério, e as outras duas nos povoados de Volta Grande e Pau de Pilão. 

Balanço: Entre 2007 e 2008, a Sudesb celebrou 86 convênios com prefeituras municipais das mais diversas regiões do estado. Em 2007, foram firmados 42 convênios, com investimentos da ordem de R$ 5,5 milhões e, em 2008, foram 44 convênios, com investimentos de R$ 5,4 milhões, num total de aproximadamente R$ 11 milhões. Esses documentos foram para construção de quadras poliesportivas cobertas (tipo ginásio) e descobertas; piscinas semi-olímpicas e reformas de ginásios de esportes e estádios municipais, entre outros equipamentos esportivos.

Ações: Entrega de três sistemas de abastecimento de água, constituídos de captação, adução, reservação e distribuição, e de cinco poços tubulares. As localidades beneficiadas com as obras, todas na zona rural, são as seguintes: Baixa Seca/Lagoa Seca, Bananeira, Barro Vermelho, Caatinguinha, Dioclécio, Macacos, Palmeira da Légua e Recanto. Além disso, em uma parceria com a prefeitura, o Estado fornecerá 1.952 metros de tubulação para aumentar a oferta de água. 

Programa Água para Todos: Lançado em agosto do ano passado, é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

Pavimentação e drenagem: Parceria entre os governos municipal e federal, as obras no valor de aproximadamente R$ 105 mil foram realizadas em 800 metros da Rua das Flores, no distrito de Volta Grande.

Estádio de futebol: Localizado no Loteamento Sol Nascente, tem 2.800 metros de extensão. Contou com um investimento de R$ 330 mil do Ministério do Esporte e da prefeitura municipal.

2. ANÚNCIOS

Ambulância: Será adquirida por meio dos novos programas de financiamento do Governo do Estado, lançados em abril desse ano: o de Apoio Financeiro aos Municípios da Bahia (PAFSaúde) e de Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúde). Ambos objetivam facilitar a aquisição de novas ambulâncias para os municípios baianos. As prefeituras financiarão os equipamentos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), por intermédio do PróSaúde, e serão ressarcidas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), por meio do PAFSaúde. O Estado repassará de 80 a 90% do total financiado diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos de Saúde dos municípios, ficando a cargo dos governos municipais assumirem os restantes 10 a 20% e o valor dos juros.

Programas: Essa linha de crédito permitirá, inicialmente, a compra de até 150 ambulâncias, num investimento de R$ 8,1 milhões do governo estadual. Cada cidade poderá adquirir de 1 a 4 ambulâncias, de acordo com sua população. Para aquelas com população igual ou inferior a 25 mil habitantes, uma ambulância. População entre 25 mil e 50 mil habitantes, até duas. De 50 mil e 100 mil habitantes no máximo três e municípios com população acima de 100 mil habitantes, até quatro ambulâncias.

Outros equipamentos: Durante o lançamento do PAFSaúde e ProSaúde, o Governo do Estado ainda entregou outras 40 ambulâncias para Central de Regulação e hospitais estaduais dos diversos territórios baianos, reforçando, só em Salvador, 12 unidades de saúde. Os veículos para a remoção de pacientes, renovaram e ampliaram a frota.

Unidade PSF: Sua estrutura é padrão, contará com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. A equipe deve ser multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Localizada na Rua Nova, beneficiará cerca de 2.500 pessoas. Cada unidade tem custo estimado de R$ 117 mil.

Construção de unidade: Foi viabilizada graças ao convênio assinado entre o Governo do Estado e o município, em maio deste ano. Na ocasião, o Executivo estadual firmou compromisso com 155 prefeituras municipais, visando à construção de novas unidades do Programa Saúde da Família. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual, somando R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento da unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas em 2007 e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, além das 13 que estão sendo implantadas em Salvador, a Bahia poderá contar com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final do ano de 2009, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.

Saúde da Família: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde.

Atenção Básica: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado. Durante muito tempo, a atenção básica à saúde na Bahia foi considerada como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de ações vem sendo desenvolvida, como: 

• Apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; 

• Apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; 

• Aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; 

• Remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; 

• Capacitação dos municípios para conseguir recursos.

Galpões: Construídos num terreno com cerca de 2.500m2 doado pela prefeitura, abrigarão uma fábrica de beneficiamento de frutas e uma usina de leite numa área de 400m². Fazem parte do Programa Indústria Cidadã. O investimento na obra ultrapassou os R$ 466 mil.

Indústria Cidadã: Foi lançado em setembro do ano passado pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), para incentivar o surgimento de novas cadeias produtivas nos diversos territórios do estado com participação direta dos pequenos produtores, proporcionando a geração de emprego e renda com a criação de novos postos de trabalho. Pioneiro no Brasil, o programa identifica o potencial produtivo de cada município, em diversos segmentos, como agroindústria, artesanato, culinária, cerâmica, confecções, e incentiva a fabricação e comercialização dos seus produtos com a construção de um galpão multifuncional e apoio no gerenciamento do negócio, que será administrado em parceria pela prefeitura e as associações comunitárias beneficiadas com o empreendimento.

Metodologia: O Indústria Cidadã fomenta o desenvolvimento socioeconômico dos municípios levando em consideração alguns fatores: baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); localização na região do semi-árido; cadeia produtiva permanente e com escala que justifique um processo industrial e comercial; disponibilidade de mão-de-obra local e proximidade com o centro urbano.

Balanço: O programa já foi implantado em 21 municípios no ano passado e neste ano foram entregues os galpões às prefeituras e associações nos municípios de Caldeirão Grande, Central, Jussara, Itambé, Muritiba, Conde, Tucano/Tracupá, Iaçu e Jequié. Até o final deste ano, serão entregues os de Tapiramutá, Nilo Peçanha, Teolândia, Piritiba, Boa Nova, Brumado, Itapetinga, Caetité, Jacobina e Planaltino.

Pavimentação: Parceria entre os governos municipal e federal, os serviços orçados em R$ 202 mil estão sendo realizados nas localidades de Poço Bonito e Ingazeira.

Tapiramutá: Situado no semi-árido, o município possui 664 km² de extensão e uma população estimada em 18.790 habitantes. Ocupa o 233º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) na Bahia, a cidade está na 225ª posição. As atividades econômicas predominantes na região são: café, feijão, banana, mandioca e leite. O nome Tapiramutá tem origem Tupi e significa Espera d`Anta. Antigamente o local reunia caçadores em busca do animal.