Inaugurações em Vitória da Conquista

LOCAL: Município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, a 509 quilômetros de Salvador.
DATA: 17.09.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 16h

O QUE É: Inauguração da duplicação da Avenida Juracy Magalhães, do Parque Municipal da Lagoa das Bateias, dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH) e de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Nuapa) e da ampliação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Ezaú Mattos. Na oportunidade, acontece a entrega de UTI móvel ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, o anúncio de ações do Programa Água para Todos e de apoio a artesãos, de construção de piscina semi-olímpica e de quadra poliesportiva e o lançamento dos projetos Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques Rede e Pontos de Leitura.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. DUPLICAÇÃO:

Avenida: A segunda etapa da duplicação, que liga o cruzamento da Juracy Magalhães com a Avenida Ulisses Guimarães ao loteamento Jardim Guanabara, tem 700 metros de extensão. A via é considerada um importante corredor de tráfego da cidade, além de permitir acesso à zona sul, que tem apresentado crescimento acelerado.

Outras Intervenções: Também foram realizadas obras de drenagem complementar e implantados bueiros para captação das águas das chuvas e sinalização horizontal e vertical. Durante a duplicação da avenida ainda foi implantada uma ciclovia de 2,4 quilômetros de extensão e 3 metros de largura, que foi construída no canteiro central e com tratamento paisagístico. De acordo com a Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana, cerca de 400 ciclistas circulam no local por dia, nos horários de pico.

2. PARQUE DAS BATEIAS:

Obra: Trata-se do primeiro parque ambiental da cidade, localizado na zona oeste. É uma área de lazer, com equipamentos públicos, a exemplo de quadras, campos de areia e parque infantil. Um museu de história natural foi instalado para o desenvolvimento de ações sócio-ambientais e de preservação da fauna e flora local. Também foi realizada uma limpeza no entorno da Lagoa das Bateias, tomadas medidas para a conservação de ninhais e taboas existentes no local, implantados novos sistemas de iluminação e sinalização e reforçada a arborização.

3. NÚCLEOS:

NUDH: Tem a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar os processos de denúncias de violação dos direitos humanos e reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral. Já foram instaladas sete unidades na Bahia, sendo cinco na capital, uma no município de Ipirá e outra em Jequié. Desde 2007, mais de 2 mil pessoas já foram atendidas. Casos de violação de direitos, discriminações e abusos de autoridade foram os casos mais freqüentes registrados nesse período. Estão previstos para serem inaugurados no mês de outubro os NUDHs em São Cristóvão e São Tomé de Paripe e os especializados em Trabalho Escravo e no atendimento à Pessoa Idosa. Os núcleos funcionarão como importante instrumento de controle social dos atos administrativos do governo.

Nuapa: Sua atuação tem caráter interdisciplinar, integrando as dimensões jurídica, psicológica e social nos trabalhos de acompanhamento dos indivíduos submetidos às penas e medidas alternativas, com a formação de Rede Social, constituída por organizações não-governamentais e órgãos da estrutura do governo. O núcleo opera, ainda, com o monitoramento e reciclagem dessa rede, além de sua expansão e diversificação, e em atividades de fomento à política de penas e medidas alternativas. 

Penas Alternativas: O atual governo tem investido na implantação dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas em razão das reconhecidas vantagens da aplicação de um sistema punitivo que tem alcançado melhores resultados que as penas de privação de liberdade. Por exemplo, com a implantação das penas alternativas, a taxa de reincidência no crime cai de 85% para 12%. A criação dos núcleos interioriza a política já implantada na capital e Região Metropolitana, em que pessoas condenadas por crimes de pequeno e médio potencial ofensivo respondem por seus delitos por meio de prestação de serviços gratuitos à comunidade e/ou prestações pecuniárias ou de outra natureza, como a doação de cestas básicas e outros materiais, destinados a instituições sem fins lucrativos.

Beneficiados: Além da cidade, os núcleos atenderão mais 23 municípios, sendo eles: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.

4. UTIS

Neonatal: O número de leitos intensivos foi ampliado de 6 para 10 e o de semi-intensivos de 16 para 24. A ampliação teve recursos dos governos federal (R$ 802.050,30), estadual (R$ 310.000) e municipal (R$ 213.492,33).

Móvel: A unidade é dotada de estrutura similar à de uma UTI hospitalar e contém além dos equipamentos básicos, outros mais complexos, como respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, oxímetro de pulso, bomba de infusão e material para acesso venoso e entubação. Vários municípios já receberam veículos como o que será entregue, a exemplo de Feira de Santana, Barreiras, Jequié e Guanambi, além da Central Estadual de Regulação, e outros ainda receberão, como Ilhéus. As ambulâncias de UTI móvel vão equipar os hospitais regionais, atendendo toda a população. Cada unidade foi adquirida pelo Governo do Estado ao custo de R$ 162 mil.

5. PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

Ações: Conclusão de um sistema de abastecimento de água na localidade de Lixa, composto por captação, adução, reservação e distribuição, com investimentos da ordem de R$ 90 mil. Inicio da construção de outro sistema beneficiando 1,4 mil habitantes, a partir dos cinco poços tubulares perfurados nos assentamentos de Baixão, Lagoa do Caldeirão, Quilombo do Boqueirão, Poço de Aninha e Rancho Alegre, onde foram aplicados R$ 76 mil. Além disso, em uma parceria com a prefeitura, o Estado fornecerá 450 metros de tubulação para aumentar a oferta de água na localidade de Lagoa das Flores. Todas essas ações são direcionadas para a zona rural do município. Na ocasião, ainda serão anunciadas outras intervenções do programa (barragens, cisternas, poços, sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de saneamento integrado, entre outras), que, junto com citadas, totalizarão R$ 437.056.552,36 em investimentos. 

Programa: Lançado em agosto do ano passado, é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

6. ARTESÃOS:

Apoio: Oferecido pelo Instituto Mauá, autarquia da Secretaria de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre), inclui cessão de equipamentos, capacitação e oficina de desenvolvimento de produtos para artesãos do município, beneficiando cerca de 350 trabalhadores.

7. EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS:

Piscina: Localizada na área externa do Ginásio de Esporte Raul Ferraz, tem arquibancadas com três degraus, gradil e casa de bombas. O investimento total ultrapassa os R$ 240 mil.

Quadra: Localizada no distrito de Iguá, tem arquibancadas com três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O investimento total ultrapassa os R$ 121 mil. 

8. LANÇAMENTO 

Projeto de Piscicultura: É uma ação do Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura no Estado da Bahia e deverá beneficiar cerca de 170 famílias do município com a entrega de dois módulos formados por 20 tanques-rede (cada um), capacitação e assistência técnica, num investimento de aproximadamente R$ 176 mil. Será desenvolvido num reservatório com um volume de 100.000 m³ de água, dentro do riacho Quati. No mesmo dia, os municípios de Anagé e Caraíbas também receberão módulos semelhantes.

Aqüicultura: Hoje, a Bahia produz apenas 80 mil toneladas de pescado, sendo 20% desse total oriundos da aqüicultura. O projeto pretende difundir a atividade em todo estado, atualmente concentrada da região de Paulo Afonso, mas com potencial produtivo em diversos territórios. A iniciativa é executada pelas Universidades Estaduais da Bahia e do Sudoeste, com recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Até o final de outubro, mais 29 módulos serão implantados em diferentes municípios, dentre eles: Xique-xique, Jequié, Brumado, Ruy Barbosa e Cairu.

Outras Ações: A Bahia Pesca, empresa da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado, vem realizando uma série de intervenções visando o fomento da aqüicultura. Abaixo, alguns exemplos:

• Só no ano passado, cerca de 9 milhões de alevinos de tambaqui, curimatã, tambacu, piau, carpa e tilápia-do-nilo foram distribuídos como parte do Programa de Povoamento de Aguadas Públicas, que busca aproveitar as potencialidades dos recursos hídricos do estado, povoando açudes, reservatórios e barragens de cerca de 112 municípios com 42,3 milhões de alevinos, o que resultará na produção de aproximadamente 4,3 toneladas de peixe nos três anos de sua implementação. A iniciativa beneficiará 60 mil famílias, entre elas pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas, assegurando uma melhoria na alimentação e o aumento da renda obtida com a venda do pescado. 

• Reestruturação de estações de piscicultura para a ampliação das unidades de produção de alevinos, focando o desenvolvimento da piscicultura na aqüicultura familiar e o povoamento de aguadas públicas. Dentre elas estão as unidades de Jequié, Cipó, Boa Vista do Tupim, Santana, Cachoeira e Camaçari, que juntas tem a capacidade de produção de 60 milhões de alevinos por ano. Além de recuperar essas unidades, a Bahia Pesca vai instalar duas novas estações nas regiões de Paulo Afonso e Itamaraju, além de instalar novos tanques em Santana. 

• Implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) no litoral baiano. Trata-se de um conjunto de estudos e serviços necessários ao planejamento e ordenamento da atividade, tendo como foco principal a criação de instrumentos para a identificação de áreas propícias a delimitação de Parques Aquícolas. 

• Melhorias na Fazenda Oruabo (município de Santo Amaro) para implantação de laboratórios para a reprodução de bijupirá e caranguejo-uçá. A unidade de pesquisa realiza os trabalhos de maturação, alevinagem e larvicultura, possui o maior plantel de bijupirás do Brasil (cerca de 200 domesticados) e tem capacidade para produzir 100 mil alevinos da espécie por ano. Em relação ao caranguejo-uçá, na fazenda existe um projeto de repovoamento dos mangues baianos com a espécie, que registrou um alto índice de mortandade há cerca de seis anos, afetando principalmente os catadores, que ficaram sem um dos seus principais produtos de subsistência e comercialização. 

• Um total de 150 famílias será beneficiado com a implantação do Projeto de Cultivo de Ostras Nativas em comunidades das Baías de Todos os Santos e do Iguape. O objetivo é evitar a extinção desse tipo de marisco no mercado, devido ao extenso esforço de sua captura. A iniciativa já foi implementada nas comunidades de Ponta Grossa e Geribatuba. Este ano, mais dez comunidades serão beneficiadas: Maragojipinho, Jaguaripe, Baiacu, Ilha da Manca, Cações, Barreiras, Mutá, Nazaré, Aratuipe, Madre de Deus (Sede, Bom Jesus dos Passos e Paramana).

Pontos de Leitura: São espaços destinados ao armazenamento e a consulta de livros (mini-biblioteca). A proposta é dar alternativas de entretenimento, lazer e cultura para os internos, democratizando a informação e a leitura junto à população carcerária, além de promover ações culturais e educativas para os reclusos da capital e do interior do estado. Será implantado no Presídio Advogado Nilton José Gonçalves e contará com 400 livros.

Balanço: Desde 2007, já foram revitalizados ou implantados, 30 Pontos de Leitura (com o de Vitória da Conquista e Jequié, a ser inaugurado no mesmo dia), em 25 unidades prisionais do Estado. De janeiro a agosto desse ano, os espaços já registraram um movimento de 3.349 atendimentos, beneficiando internos e servidores.

9. VITÓRIA DA CONQUISTA

Município: Se destaca economicamente na produção de café, o que coloca o estado na quarta posição do ranking nacional. Tem uma área de 3.204,257 quilômetros quadrados e uma população de 308.204 habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2007.