Visita ao Município de Anagé

LOCAL: Município de Anagé, na região Sudoeste do estado, a 560 quilômetros de Salvador.
DATA: 17.09.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: Inauguração de seis unidades do Programa Saúde da Família (PSF), anúncio da pavimentação de diversas ruas da sede e de ações do Programa Água para Todos e lançamento do Projeto de Unidades Demonstrativas de Piscicultura em Tanques Rede.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

1. PSF 

Unidades: Das seis que serão inauguradas, duas ficam na sede do município, uma no Centro e outra no bairro de Santo Antônio, e quatro na zona rural, nos povoados de Gameleira, Capinado, Irapuá e Lindo Horizonte.
Estrutura: É padrão e todas contam com sala de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. Cada unidade possui, no mínimo, uma equipe de Saúde da Família, sendo que na de Lindo Horizonte terão duas.

Equipes: São compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Saúde da Família: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Atualmente, a Bahia possui 2.431 equipes do PSF. 

Convênios: Em maio deste ano, o Governo do Estado assinou convênios com 155 prefeituras municipais, visando à construção de novas unidades do Programa Saúde da Família. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual, somando R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento da unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas em 2007 e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, além das 13 que estão sendo implantadas em Salvador, a Bahia poderá contar com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o final do ano de 2009, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos. 

Atenção Básica: Essas e outras ações estão sendo desenvolvidas em conseqüência de uma nova postura do Governo do Estado. Durante muito tempo, a atenção básica à saúde na Bahia foi considerada como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de ações vêm sendo desenvolvidas, como:

• Apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; 

• Apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; 

• Aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; 

• Remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; 

• Capacitação dos municípios para conseguir recursos. 

2. PAVIMENTAÇÃO 

Obras: Foram pavimentadas as Ruas Benevides Souza, Gerson Saraiva, Elbson Soares, Vicente Quirino e Angélico de Souza. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 306 mil. 

3. ÁGUA PARA TODOS 

Ações: Construção de um sistema de abastecimento de água e implantação de um equipamento dessalinizador na localidade de Morro do Martins para ofertar água de qualidade e em quantidade suficiente para a comunidade. O investimento de R$ 70 mil beneficiará 45 habitantes da zona rural. Além disso, foram construídas 407 cisternas, num investimento da ordem de aproximadamente R$ 770 mil, beneficiando 1.547 pessoas das localidades de Baixa do Arroz, Jardim, Lagoa dos Pereiras, Lagoa Nova, Retiro, Lagoinha, Monte Alto e Moia. 

Programa: Lançado em agosto do ano passado, é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. 

4. LANÇAMENTO 

Projeto: É uma ação do Plano de Desenvolvimento da Aqüicultura no Estado da Bahia e deverá beneficiar cerca de 70 famílias do município com a entrega de um módulo formado por 40 tanques-rede, capacitação e assistência técnica, num investimento de aproximadamente R$ 176 mil. Será desenvolvido nas localidades do entorno da Barragem de Anagé.
Aqüicultura: Hoje, a Bahia produz apenas 80 mil toneladas de pescado, sendo 20% desse total oriundos da aqüicultura. O projeto pretende difundir a atividade em todo estado, atualmente concentrada da região de Paulo Afonso, mas com potencial produtivo em diversos territórios. A iniciativa é executada pelas Universidades Estaduais da Bahia e do Sudoeste, com recursos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Até o final de outubro, mais 29 módulos serão implantados em diferentes municípios, dentre eles: Xique-xique, Jequié, Brumado, Ruy Barbosa e Cairu.

Outras Ações: A Bahia Pesca, empresa da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado, vem realizando uma série de intervenções visando o fomento da aqüicultura. Abaixo, alguns exemplos:

• Só no ano passado, cerca de 9 milhões de alevinos de tambaqui, curimatã, tambacu, piau, carpa e tilápia-do-nilo foram distribuídos como parte do Programa de Povoamento de Aguadas Públicas, que busca aproveitar as potencialidades dos recursos hídricos do estado, povoando açudes, reservatórios e barragens de cerca de 112 municípios com 42,3 milhões de alevinos, o que resultará na produção de aproximadamente 4,3 toneladas de peixe nos três anos de sua implementação. A iniciativa beneficiará 60 mil famílias, entre elas pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas, assegurando uma melhoria na alimentação e o aumento da renda obtida com a venda do pescado. 

• Reestruturação de estações de piscicultura para a ampliação das unidades de produção de alevinos, focando o desenvolvimento da piscicultura na aqüicultura familiar e o povoamento de aguadas públicas. Dentre elas estão as unidades de Jequié, Cipó, Boa Vista do Tupim, Santana, Cachoeira e Camaçari, que juntas tem a capacidade de produção de 60 milhões de alevinos por ano. Além de recuperar essas unidades, a Bahia Pesca vai instalar duas novas estações nas regiões de Paulo Afonso e Itamaraju, além de instalar novos tanques em Santana. 

• Implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) no litoral baiano. Trata-se de um conjunto de estudos e serviços necessários ao planejamento e ordenamento da atividade, tendo como foco principal a criação de instrumentos para a identificação de áreas propícias a delimitação de Parques Aquícolas. 

• Melhorias na Fazenda Oruabo (município de Santo Amaro) para implantação de laboratórios para a reprodução de bijupirá e caranguejo-uçá. A unidade de pesquisa realiza os trabalhos de maturação, alevinagem e larvicultura, possui o maior plantel de bijupirás do Brasil (cerca de 200 domesticados) e tem capacidade para produzir 100 mil alevinos da espécie por ano. Em relação ao caranguejo-uçá, na fazenda existe um projeto de repovoamento dos mangues baianos com a espécie, que registrou um alto índice de mortandade há cerca de seis anos, afetando principalmente os catadores, que ficaram sem um dos seus principais produtos de subsistência e comercialização. 

• Um total de 150 famílias será beneficiado com a implantação do Projeto de Cultivo de Ostras Nativas em comunidades das Baías de Todos os Santos e do Iguape. O objetivo é evitar a extinção desse tipo de marisco no mercado, devido ao extenso esforço de sua captura. A iniciativa já foi implementada nas comunidades de Ponta Grossa e Geribatuba. Este ano, mais dez comunidades serão beneficiadas: Maragojipinho, Jaguaripe, Baiacu, Ilha da Manca, Cações, Barreiras, Mutá, Nazaré, Aratuipe, Madre de Deus (Sede, Bom Jesus dos Passos e Paramana).

ANAGÉ: Possui uma área de 1.852, 554 quilômetros quadrados e uma população de 25.716 habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE, destacando-se na agricultura e pecuária. Está situada à margem direita do histórico Rio Gavião, afluente do Rio de Contas.