Convênio garante assistência técnica a assentados na Bahia

Mais 35 mil famílias assentadas na Bahia terão acesso à assistência técnica, social e ambiental, durante os próximos quatro anos. A ação é resultado de uma parceria celebrada entre a superintendência regional do Incra, na Bahia, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

O termo do convênio foi apresentado, na quarta-feira (3), aos movimentos sociais, cooperativas e associações de assentamentos e de comunidades tradicionais fundo de pasto. A ação envolve recursos da ordem de R$ 84 milhões, sendo R$ 49 milhões aplicados pelo Incra e R$ 35 milhões, a contrapartida do Governo do Estado.

Elaborado de forma semelhante ao Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra, o convênio universalizará a assessoria para os agricultores da reforma agrária, por meio da EBDA.

O secretário da Agricultura, Geraldo Simões, presente na reunião, ressaltou que o convênio contribuirá para o aumento da produtividade de alimentos, gerando renda para os trabalhadores assentados. "Esta parceria é inédita e só foi possível graças à boa relação entre o Governo do Estado e o Incra", enfatizou.

Fórum

Para gerir o programa foi deliberada a criação do Fórum Estadual de Ates. A primeira reunião acontecerá no dia 12 deste mês e terá a participação de representantes de todos os movimentos sociais, de órgãos do governo estadual e do Incra. O fórum definirá o número de núcleos operacionais e suas localizações, que prestarão assessoria técnica, social e ambiental.

"Estamos democratizando o processo de implantação da Ates em projetos de assentamento, o que permitirá uma participação ampla dos agricultores assentados. A universalização da Ates está focada na promoção da sustentabilidade econômica, social e ambiental dos assentamentos", avaliou o superintendente regional do Incra, na Bahia, Luiz Gugé Santos Fernandes.

Os núcleos terão 70 equipes de técnicos, cada uma formada por um profissional da área social e outro da área ambiental, três profissionais de agronomia e um assistente administrativo. Esses profissionais serão selecionados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).