Recursos hídricos são discutidos em audiência em Brasília

Membros do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas se reuniram em Brasília, quarta-feira (22), com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Ibama. A pauta do encontro foi o aprofundamento das questões relacionadas aos recursos hídricos, políticas nacionais das águas, os instrumentos de outorga e licenciamento e integração entre os órgãos estaduais e federais nas políticas públicas das águas.

Minc demonstrou sua preocupação com as questões expostas. Ele disse que quer que mais projetos e programas sejam implantados para melhorar a gestão dos recursos hídricos no país, como a criação do Fundo de Mudanças Climáticas, a implantação dos parques fluviais e o incentivo à criação e ao uso de hidrovias.

“O Brasil precisa estar atento com a desertificação, o reflorestamento de mananciais, os fundos para proteção do meio ambiente, além de colocar os recursos hídricos como centro da discussão. Os órgãos gestores das águas vão ter o Ministério do Meio Ambiente como aliado. E que se crie a idéia de que quem recebe água tenha responsabilidade de garantir água em quantidade e qualidade”, disse o ministro, referindo-se às indústrias que utilizam esses recursos.

Na audiência, os membros regionais mostraram os resultados do trabalho realizado desde a criação do Fórum Nacional Órgãos Gestores das Águas, em outubro do ano passado. As ações visam reforçar as políticas nacionais e consolidar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), dando mais representatividade aos órgãos estaduais.

O fórum pretende usar instrumentos de planejamento articulados, unir outorga e licenciamento ambiental, estabelecendo regras mais eficazes para a proteção e fiscalização dos recursos hídricos.

Agenda nacional

O diretor-executivo do fórum e diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia (Ingá), Julio Rocha, explicou que o que se busca é integrar União, estados e municípios para discutir os recursos hídricos e destacou a relevância de se colocar as questões da água na agenda nacional.

E citou ações do governo baiano. “A preocupação do governo baiano é de se firmar como ‘o Governo das Águas’. Pela primeira vez, a Bahia está fazendo um monitoramento qualitativo das águas, através do programa Monitora. Além do reforço do Ingá, antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), com maior e melhor estrutura e ampliação das suas funções. Durante os quatro anos desse governo, a Bahia irá alcançar patamares nunca vistos de governança pública”, destacou.