Bahia avança na regularização fundiária

Cerca de 12,5 mil títulos de terra foram distribuídos de janeiro de 2007 até setembro de 2008, em todo o território baiano. Esse foi o balanço divulgado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), na primeira semana de outubro. O objetivo desse processo é garantir ao trabalhador rural acesso às políticas públicas dos governos estadual e federal.

Uma das vantagens do processo de regularização está no ingresso do agricultor a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera), que facilita a introdução de novas tecnologias e maior produtividade na lavoura. Outro ponto importante é a comprovação do trabalho rural para a aquisição da aposentadoria.

Para o casal de agricultores Arinal e Aureni Pereira Lima, de Campo Alegre de Lourdes, que possuem uma roça com plantações de feijão, milho, abóbora entre outras culturas, a regularização da terra foi uma realização. “Aguardávamos há quatro anos por esse dia e finalmente ele chegou. De posse do título estamos seguros e nos tornamos donos da nossa terra”, comentou.

Balanço do mês de setembro

No mês de setembro foram distribuídos mais de 1.800 títulos de terras em 49 cidades da Bahia. No município de Irará, localizado 132 quilômetros de Salvador, foi o campeão de entrega de títulos, num total de 304. Logo atrás ficou a cidade de Campo Alegre de Lourdes, localizada do semi-árido baiano, onde foram entregues 233 títulos aos agricultores familiares.

Também foram distribuídos títulos nos municípios Remanso, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Santo Sé, Pilão Arcado, Cícero Dantas, Acajutiba, Adustina, Aporá, Araci, Barrocas, Biritinga, Catu, Conceição do Coité, Condeúba, Conceição de Maria, Curaçá, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Heliopólis, Itanagra, Maetinga, Novo Triunfo, Oliveira dos Brejinhos, Rafael Jambeiro, Riachão das Neves, Rio Real, Santa Brígida, Ribeira do Pombal, São Desidério, Serrinha, Teofilândia e Tucano, todos sob a coordenação de técnicos da CDA.