O Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado da Secretaria de Cultura, presidido pelo professor Albino Rubim, anunciou nesta quarta-feira (08), no Palácio da Aclamação, parecer favorável ao tombamento da Casa do Rio Vermelho – residência do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai durante 40 anos. A decisão atende a um pedido da própria Zélia, feito ainda em 2005.

No documento que expressa a decisão, a Câmara de Patrimônio do Conselho se posiciona "no sentido de tombar a Casa dos Escritores Jorge Amado e Zélia Gattai, com sua arquitetura de interiores, mobiliário e objetos de decoração, bem como seu jardim".

Após a formalização do parecer do Conselho, o processo será encaminhado para a Secretaria de Cultura, que elabora o Decreto de Tombamento a ser enviado ao governador, responsável por oficializar a decisão através de publicação do decreto em Diário Oficial.

Com o tombamento, a casa passará a contar com a salvaguarda do Estado para sua preservação e qualquer modificação arquitetônica em sua estrutura deverá ser aprovada pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da Secretaria de Cultura responsável pela preservação dos bens culturais do Estado.

O tombamento da casa não está vinculado à criação do Memorial Casa de Jorge Amado, que poderá ser executado sob orientação do IPAC. De acordo com o parecer da Câmara de Patrimônio do Conselho, entretanto, deverão ser mantidos "os elementos essenciais que caracterizam o ambiente de vida dos dois escritores, preservando, particularmente e integralmente, o espaço de sua biblioteca". O parecer sugere também que o projeto do Memorial separe fisicamente o uso cultural do uso comercial, de forma que a sustentabilidade do espaço seja compatível com a preservação da casa e seu jardim.

A Câmara de Patrimônio é presidida por Pasqualino Magnavita, que também é vice-presidente do Conselho de Cultura, e pelos conselheiros Ana Fernandes, Paulo Ormindo, Washington Queiroz, Antônio Fernando Guerreiro e Valdina Pinto, que assinam o parecer favorável ao tombamento da Casa do Rio Vermelho.

Valor histórico

O pedido de tombamento da casa, localizada na Rua Alagoinhas, nº 33, Rio Vermelho, foi feito em 2005 pela escritora Zélia Gattai (1916-2008), em documento assinado de próprio punho, ao IPAC.

À época, o parecer do Conselho de Cultura foi desfavorável ao tombamento por considerar que a proposta apresentada para o Memorial Casa de Jorge Amado alteraria as características do imóvel.

No início de 2008, o IPAC reencaminhou o pedido ao Conselho de Cultura, solicitando revisão do parecer, por considerar que o mérito para o tombamento do imóvel não seria suas características arquitetônicas, mas sua importância histórica e cultural.

É justamente por seu "valor histórico" que o atual parecer do Conselho de Cultura, através de sua Câmara de Patrimônio, justifica a necessidade de preservação do imóvel. O parecer argumenta que, embora a casa não seja um "exemplar arquitetônico excepcional", ali viveram por 40 anos “dois dos mais importantes escritores da língua portuguesa”, tendo sido, desde os anos 50, um local de “saraus musicais”, “tertúlias literárias” e encontros de artistas, a exemplo de pintores e escultores como Mário Cravo Jr., Carybé e Jenner Augusto, "que deixaram suas digitais em grades, azulejos, portas e vitrais".

Sob essa perspectiva, os conselheiros consideram que "as transformações introduzidas por Jorge e Zélia nos últimos 47 anos não descaracterizam, senão reforçam a sua autenticidade, pois refletem o modo de vida de seus moradores".

Nesse sentido, os conselheiros acatam integralmente a solicitação de Zélia Gattai. Na carta de agosto de 2005, em que solicita o tombamento do imóvel, a escritora argumenta que preservar a casa onde viveu Jorge Amado "com seu mobiliário e seus objetos preferidos é preservar os bastidores da composição da imagem do Brasil popular" imortalizado pelo escritor.

De acordo com o conselheiro Washington Queiroz, membro da Câmara de Patrimônio, o fundamental é "preservar a ambiência da casa onde Jorge Amado e Zélia Gattai conviveram durante tantos anos e deram vida a obras de grande importância para a literatura brasileira".

O Conselho Estadual de Cultura é responsável pela aprovação das solicitações de tombamento de bens culturais com base em análise e estudo técnico feito previamente pelo IPAC.