Escolas da rede estadual de ensino elegem colegiados

As 1.753 escolas da rede estadual deram mais um passo, nesta segunda-feira (13), para consolidar a gestão democrática em rede e com efetividade social.
Professores, coordenadores pedagógicos, servidores, estudantes, pais e representantes das comunidades foram às urnas eleger os colegiados escolares, que têm papel deliberativo, consultivo, avaliativo e mobilizador.

A votação ocorreu em todas as escolas da rede estadual e os eleitos, que terão mandato de dois anos, serão divulgados, nesta sexta-feira (17), sendo permitida apenas uma recondução. Paralelo às aulas, os estudantes foram às urnas manifestar quem gostaria que os representassem.

No Colégio Estadual Raphael Serravalle, a mobilização começou cedo e foi acompanhado de perto pelos candidatos.

Estudante da 7ª série, Queice Jones Braga Santos, 14 anos, que já participou do grêmio no Colégio Estadual Helena Magalhães, concorre a uma vaga, agora no colegiado do Serravale, onde começou a estudar este ano. Apesar de considerar que o páreo não seria fácil, ele se mantinha esperançoso.

“Se entrar para o colegiado pretendo melhorar os banheiros da escola, a sala de aula, renovar os ventiladores e, se possível, dar transporte para os mais necessitados”, informou.

Já o estudante da 6ª série, Cleiton Barbosa, 13 anos, que deixou a vice-presidência do grêmio para concorrer a uma vaga no colegiado, também estava muito otimista.“Muita gente está dizendo que votará em mim, mas tudo vai depender do resultado das urnas”, disse Barbosa, que se for eleito pretende defender o direito dos alunos e melhorar a escola.

Renovação

A eleição é amparada pela Lei Estadual nº. 11.043, de 9 de maio de 2008, que traz avanços significativos relacionados às finalidades, competências e composição do Colegiado Escolar.

Além de ampliar a participação da comunidade escolar e local na gestão pedagógica, financeira e administrativa das unidades escolares, ele renova a proposta de integração de pais, estudantes, servidores e comunidade local como agentes co-responsáveis pelo fortalecimento da gestão em rede.

Mãe de aluno, a administradora Jussara Francisca de Jesus considera fundamental a presença dos pais na escola. Por isso, sempre que pode liga ou aparece para acompanhar a vida escolar da vida e não alterou a rotina quando teve que transferir a filha da escola particular para a pública.

“Inserida nesse grupo, acho que posso fortalecê-lo mais e também ajudar a identificar os problemas e qualidades da escola. Espero poder formar um núcleo de diálogo com os demais segmentos para trazer melhorias para a escola”, disse.

Já o estudante do 3º ano do Colégio Estadual Thales de Azevedo, Aldo Borges Júnior, espera poder ser a voz dos alunos na escola. “Há situações em que o aluno se sente incomodado, mas não fala por medo de represália. Por isso, quero ser esse canal de comunicação entre os meus colegas e os demais segmentos da escola”, comentou.

Atuação do colegiado

Além de acompanhar o cumprimento do calendário, a freqüência do corpo docente e administrativo, os indicadores educacionais da unidade escolar, o Colegiado Escolar também deve criar mecanismos para estimular a participação da comunidade local, estabelecendo parcerias voltadas para o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico da escola.Todas as ações devem ser desenvolvidas a partir do estabelecimento de relações de compromisso, parceria e co-responsabilidade entre a escola e a comunidade.

“É preciso superar o modelo em que o diretor e o vice eram as pessoas que deliberavam no espaço escolar. Quanto mais a gestão for participativa e contar com a atuação de todos os segmentos escolares, melhores serão os resultados”, defendeu a superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, Eni Bastos. Ainda segundo ela, a proposta do colegiado escolar comunga com o modelo de escola que a SEC quer organizar – um ambiente de aprendizado.

Nesse sentido, é fundamental que a gestão seja democrática, participativa e capaz de desenvolver um trabalho que traga resultados para a melhoria da qualidade da educação na Bahia.

Voz e voto

Antes de ser transformada em lei, a proposta do colegiado foi amplamente debatida com os diversos segmentos que compõem a escola. A idéia é que, com a implementação da Lei 11.043, a comunidade escolar passe a ter voz e voto, atuando na co-gestão da escola.

“A legislação não vem de uma imposição, mas da necessidade de um projeto de governo Escola de Todos Nós. Não podemos deixar a comunidade de fora nas decisões sobre os rumos da escola”, pontua a coordenadora de Gestão Descentralizada, Euzelinda Nogueira.

Em termos práticos, o conselho vai poder atuar desde nas decisões de como investir os recursos que chegam à escola, à participação na elaboração de propostas pedagógicas e também no regimento escolar.