Discutir a concepção e as novas abordagens para as disciplinas de Sociologia e Filosofia, com base na legislação vigente e Orientações Curriculares Estaduais do Ensino Médio.

Este é o principal objetivo da 2ª Formação Continuada de Professores, que a Secretaria Estadual da Educação (SEC) realizará a partir de segunda-feira (3), no Instituto Anísio Teixeira.

Destinado a professores efetivos da rede, do interior do estado, o curso será dividido em dois módulos, sendo o primeiro de 3 a 7 de novembro e o segundo de 1º a 5 de dezembro.

A secretaria oferece 120 vagas para professores, que precisam ter formação ou atuar na área, e coordenadores pedagógicos das Diretorias Regionais de Educação (Direc), que servirão de multiplicadores em seus municípios de jurisdição.

Esta é a segunda formação em Filosofia e Sociologia realizada pela SEC, sendo que a primeira foi para professores da capital e região metropolitana, em novembro e dezembro de 2007.

As formações visam atender à resolução do governo federal, que torna o ensino destas disciplinas obrigatório a partir de 2009.

A intenção da SEC é também discutir e aprofundar as adequações curriculares às novas propostas e concepções, leis, decretos, portarias e resoluções da SEC e do MEC, estabelecendo conexões pedagógicas entre as áreas do conhecimento, além de elaborar propostas para serem incorporadas ao Projeto Político Pedagógico das escolas da rede estadual de ensino.

Legislação

Sancionada em junho deste ano, a nova lei – que torna obrigatório o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas – começou a tramitar em 2003, e, no dia 8 de maio deste ano, no Senado. Para tornar obrigatório o ensino, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a Resolução nº 4 de 2006, orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas. As escolas têm até 2009 para atender à resolução.