Estado reduz endividamento e amplia margem para novas operações de crédito

O governo da Bahia cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no segundo quadrimestre deste ano, com destaque para a redução da dívida fiscal líquida, que passou de R$ 10,37 bilhões (final de 2007) para R$ 8,86 bilhões (31 de agosto deste ano), o que representa uma redução de 14,55%. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida também diminuiu, passando de 0,82 (final de 2007) para 0,63 (segundo quadrimestre deste ano).

Essa relação é bem inferior ao limite fixado pelo Senado Federal, de duas vezes a receita corrente líquida. Esses e outros números foram apresentados ontem (21) pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa.

A audiência pública, que acontece de quatro em quatro meses, é uma exigência da LRF e foi conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, que tem como presidente o deputado Arthur Maia. Completaram a mesa o líder do governo, Waldenor Pereira, e o líder da minoria, Gildásio Penedo. O relatório completo apresentado na audiência está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br , canal Finanças Públicas.

Segundo Martins, essa redução do endividamento, aliada ao crescimento da receita líquida real, ampliou a margem da Bahia para novas operações de crédito, que passou para R$ 2,717 bilhões.

“O principal problema com a dívida da Bahia é que nos anos de 2008, 2009 e 2010, aproximadamente 16% da receita corrente líquida é destinada para esse pagamento. Como estamos agora com uma margem maior, poderemos fazer novas operações que irão possibilitar mais investimentos, como já estamos fazendo com o Proconfis”, afirmou o secretário.

Copa de 2014

O Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfins), que o governo está firmando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visa contratar um empréstimo de US$ 409 milhões.

Na oportunidade, Martins falou também sobre algumas medidas de gestão, dentre elas a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após sugestão do governo baiano, de conceder isenção do ICMS para produtos que viabilizem a construção ou recuperação de estádios para a Copa de 2014 no Brasil.