Governo e empresas privadas se unem para modernizar gestão pública

Três áreas estratégicas e de grande relevância pública – saúde, educação e segurança – vão ser contempladas com recursos do Programa Modernizando a Gestão Pública, lançado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada. O Movimento Brasil Competitivo (MBC) e empresas parceiras, entre elas Nestlé, Petrobras, Votorantin e Odebrecht, vão investir R$ 6,2 milhões em ações do programa na Bahia, com a meta de obter melhorias de gestão referentes à competitividade e eficiência.

Para atingir os objetivos, o MBC, uma associação sem fins lucrativos criada há sete anos e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), vai transferir conhecimentos gerenciais e metodológicos para o bom andamento do programa no estado. As equipes já estão atendendo as secretarias. Além da saúde, da educação e da segurança pública, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai será beneficiada com a iniciativa.

A implantação do programa na Bahia partiu de uma determinação do próprio governador Jaques Wagner para ampliar a eficiência da administração pública. A coordenação caberá à Secretaria da Administração (Saeb), com execução pelo próprio MBC. Com a meta de levar projetos de modernização da gestão pública a todo o país, o MBC já atua em nove estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe.

O repasse dos recursos foi formalizado com a assinatura de um termo de doação entre o Governo do Estado e o MBC. Para o governador, a parceria sinaliza a preocupação do governo com a redução e a qualificação dos gastos públicos. “Esse aporte de recursos da iniciativa privada é bem vindo, pois a consultoria que ela tem a nos dar é uma ferramenta eficiente para a melhoria dos serviços à população”, comentou Wagner.

O presidente fundador do MBC, Jorge Gerdau, explicou que o programa será calcado no tripé liderança, conhecimento e metodologia. “Para nós, é uma honra participar desse processo de modernização da gestão na Bahia. Hoje, a eficiência é esperada em todo lugar, seja nas empresas, no governo ou no terceiro setor”, disse ele, após uma explanação sobre o projeto pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. “Estou certa de que daremos um passo estratégico muito importante no aperfeiçoamento de nossa gestão”.

O Programa Modernizando a Gestão Pública vai caminhar lado a lado com o Compromisso Bahia, iniciativa lançada anteriormente pelo Governo do Estado e que já permitiu uma economia de R$ 145,9 milhões até junho deste ano – R$ 35,1 milhões em auditoria na folha de pagamento e benefícios, R$ 77,4 milhões em licitações e R$ 33,4 milhões em ações de custeio. O Compromisso Bahia tem a meta de conferir qualidade ao gasto público, evitando o desperdício. Até 2010, o objetivo é atingir a marca de R$ 490 milhões economizados.

Metas do Programa Modernizando a Gestão Pública

Saúde
· Aumentar em 7% o número de atendimentos na urgência e emergência do Hospital Roberto Santos e em 20% na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com a mesma estrutura hospitalar, em oito meses de projeto.

Educação
· Aumentar os índices de aprovação nos ensinos fundamental e médio em 2008 e alcançar melhores resultados em indicadores nacionais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Segurança Pública
· Reduzir as taxas de crimes violentos letais intencionais em 10% e contra o patrimônio em 30% em até um ano de projeto, a partir da implantação das medidas.

Procuradoria Geral do Estado
· Aumentar a recuperação da dívida ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em R$ 50 milhões em 12 meses de projeto, e reduzir pela metade o tempo gasto na elaboração de pareceres e defesas, em seis meses de projeto.