Instalados quatro novos comitês de bacias hidrográficas

Daniel Freitas

Redação – Agecom

A Bahia ganhou, nesta quarta-feira (15), quatro novos comitês de bacias hidrográficas. Em solenidade na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), o público conheceu os 102 membros eleitos, entre titulares e suplentes, dos comitês dos rios Grande, Corrente, das Contas e do Entorno do Lago do Sobradinho.

Cada comitê vai tratar dos problemas relacionados às águas dos rios, como poluição, outorgas (direito de uso) e conflitos decorrentes do uso, sempre em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), para onde as propostas e assuntos discutidos serão encaminhados, os comitês são órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, ou seja, com poder de proposição e decisão.

Um de seus objetivos é monitorar o uso da água, respeitando as especificidades de cada bacia e as diferenças culturais, sociais, ambientais, econômicas e políticas das localidades. O governador Jaques Wagner estava presente no ato da criação dos comitês e posse de seus membros.

Cada comitê está situado em áreas de atuação de uma das 17 regiões de planejamento e gestão das águas (RPGA) existentes na Bahia. Em sua composição, estão representantes do poder público, de povos indígenas, da sociedade civil (Ongs e comunidades) e dos usuários da água, seja para abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer, turismo ou pesca.

Três dos quatro comitês – os dos rios Grande, Corrente e do Entorno do Lago do Sobradinho – integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco, pois são afluentes dele. O comitê do Rio das Contas é o único que está fora dos limites do Velho Chico.

Para o governador Jaques Wagner, os comitês sinalizam o compromisso do governo com a sustentabilidade ambiental. “Eu acredito no compartilhamento do poder com a sociedade civil organizada. Tenho certeza de que, dessa forma, poderemos encontrar soluções mais adequadas para o desenvolvimento com inclusão social, que é o que interessa a nós e ao povo”.

Com os novos comitês, a Bahia passa a ter dez deles em funcionamento – os já existentes são Itapicuru, Leste, Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe, Salitre e Verde, e Jacaré. “Os comitês funcionam como o parlamento das águas, trabalhando na democratização do acesso e no uso racional dos recursos hídricos”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos.

Entre os membros empossados, estava Gilnei Ferreira Rios, produtor rural de Jequié que vai integrar o comitê da bacia do Rio das Contas. Representante dos usuários da água para fins de irrigação, ele disse que vai se empenhar ao máximo nas discussões. “A irrigação é responsável por 70% da demanda da água consumida na Bahia e é a atividade que provoca maior impacto ambiental. Ao se criar o comitê, podemos discutir com maior profundidade a minimização desse impacto e a conseqüente preservação do meio ambiente”, disse Gilnei, que planta cacau irrigado na região.

Já Jonas Pereira dos Santos é membro do comitê da bacia do Rio Grande e representa a sociedade civil. Ele faz parte da comunidade quilombola Riacho da Sacutiaba, onde vivem 215 pessoas, próximo ao município de Wanderley. “Como membro do comitê, prometo lutar contra a poluição no rio e o desmatamento nos arredores. Podem ter certeza de que os representantes dos quilombos vão fazer a sua parte”, falou Jonas, que é lavrador, pai de quatro filhos e vive do cultivo de milho, feijão, farinha e mandioca.

A partir de agora, os membros eleitos vão definir do calendário anual de reuniões. A instalação dos comitês foi desencadeada pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), por meio de editais públicos que convocavam a sociedade a participar da gestão das águas na Bahia, conforme legislação federal e estadual. O processo, que durou quatro meses e percorreu diversos municípios, envolveu plenárias, reuniões, encontros regionais e ações de mobilização da sociedade civil, usuários da água e poder público.

Comitês

Comitê da Bacia do Rio Corrente (24 membros eleitos)

· Atuação: RPGA XVII
· Área: 34.875 quilômetros quadrados
· População: Mais de 196 mil pessoas
· Localização: Oeste da Bahia
· Integra 13 municípios, entre eles Santana e São Félix do Coribe

Comitê da Bacia do Rio Grande (24 membros eleitos)
· Atuação: RPGA XVI
· Área: 76.630 quilômetros quadrados
· População: Mais de 330 mil pessoas
· Localização: Oeste da Bahia
· Integra 17 municípios, entre eles Barreiras e Luis Eduardo Magalhães

Comitê do Entorno do Lago do Sobradinho (24 membros eleitos)
· Atuação: RPGA XII
· Área: 37.339 quilômetros quadrados
· População: Mais de 154 mil pessoas
· Localização: Nordeste da Bahia
· Integra 11 municípios, entre eles Pilão Arcado e Remanso

Comitê da Bacia do Rio das Contas (30 membros eleitos)
· Atuação: RPGA II
· Área: 55.483 quilômetros quadrados
· População: Mais de 1,2 milhão de pessoas
· Localização: Sudoeste e sul da Bahia
· Integra 86 municípios, entre eles Ipiaú, Jequié e Brumado