Lançamento do Programa Modernizando a Gestão Pública

LOCAL: Governadoria
DATA: 14.10.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: Cerimônia de lançamento do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PROGRAMA: Visa à obtenção de melhorias de gestão e de ganhos significativos em termos de competitividade e de eficiência, identificando oportunidades de crescimento sustentado da receita orçamentária, por meio da promoção de melhorias no gerenciamento da arrecadação. Será executado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com entidades e órgãos da administração pública estadual, viabilizando a transferência de conhecimentos gerenciais e metodológicos, tendo como prioridade inicial as secretarias de Saúde (Sesab), Educação (SEC), Segurança (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ESTRATÉGIA: A princípio, o programa focará os quatro órgãos, onde foram identificados, após a análise da percepção de oportunidade, do prazo para o alcance dos resultados e do alinhamento com as diretrizes do governo, os seguintes potenciais de ganhos e melhorias:

•Sesab: Aumento em 7% do número de atendimentos na urgência e emergência do Hospital Roberto Santos e em 20% na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com a mesma estrutura hospitalar, em 8 meses de projeto.

•SEC: Aumento da aprovação interna para 68% na primeira fase do ensino fundamental, 66% na segunda fase e 69% no ensino médio, em 2008. Além disso, também são metas a Bahia alcançar, em 12 meses de projeto, melhores resultados em indicadores nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e ficar entre os três melhores estados do Nordeste no resultado no resultado do Ideb 2009, para a segunda fase do ensino fundamental e ensino médio.

•SSP: Redução da taxa de crimes violentos letais intencionais em 10% e contra o patrimônio em 30%, em até 12 meses de projeto, contados a partir da implantação das medidas recomendadas nos planos de ação/investimentos.

•PGE: Aumento da recuperação da dívida ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em R$ 50 milhões em 12 meses de projeto, contados a partir do início da fase de acompanhamento, e redução em 50% do tempo gasto na elaboração de pareceres e defesas da PGE, em seis meses de projeto.

INVESTIMENTO: Aproximadamente R$ 6,2 milhões do MBC e seus parceiros.

MBC: É uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criada em 2001. Tem como objetivo contribuir para melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e produtividade dos órgãos públicos, de maneira sustentável, conseqüentemente elevando a qualidade de vida da população brasileira. Está presente em estados como São Paulo, já com o projeto em sua segunda fase, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, entre outros. Cidades como Porto Alegre também aderiram ao programa. A meta do movimento é levar seus projetos de modernização da gestão pública a todo o país. O MBC acredita que com um setor público hábil e empresas qualificadas o país se torne mais competitivo e o resultado desse processo de melhoria atinja diretamente os cidadãos.