Programa Terra de Valor prevê R$ 387 milhões em investimentos

Dando início à etapa Nordeste do Programa Terra de Valor, o governador Jaques Wagner assina ordens de serviços no valor total de R$ 387,4 milhões, na próxima segunda-feira (13), às 9h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O programa do governo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), em parceria com diversas secretarias, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas do semi-árido baiano.

Com a assinatura das ordens de serviço e dos convênios com órgãos do governo federal, como Embrapa, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, entre outros, serão iniciadas, imediatamente, obras como a implantação de unidades escolares, linhas de financiamento, unidades básicas de saúde, construção de cisternas e de casas populares. Serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão até 2010 no programa Promoção do Desenvolvimento do semi-árido, em ações focadas em cidadania e desenvolvimento social, fortalecimento das atividades produtivas, infra-estrutura e articulação institucional das políticas públicas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, não se trata de criar mais um projeto especial. “Objetiva-se criar as condições para romper as carências crônicas do semi-árido baiano e dar um salto efetivo na melhoria das condições de vida da população mais vulneráveis dos municípios contemplados”, explicou o secretário.

O projeto tem como meta favorecer todo o semi-árido e seus 265 municípios divididos em quatro grandes áreas: etapa Nordeste com 51 municípios, etapa Chapada (70), etapa São Francisco (70) e Etapa Centro Oeste (74). Na primeira fase de implantação do programa Terra de Valor, na etapa Nordeste, serão beneficiados os municípios definidos como prioritários por ser uma área de menor abrangência e apresentar os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, além da falta de infra-estrutura física e social. Antas, Banzaê, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Abaré e Canudos fazem parte das localidades atendidas na primeira etapa.

Segundo Edmon Lucas, é importante iniciar as ações de correção das desigualdades regionais por uma área menor. “Após avaliação, os trabalhos desenvolvidos servirão de parâmetros para ações em outras regiões do próprio semi-árido ou do Estado da Bahia”, esclareceu o secretário.

Garantir o acesso da população aos serviços sociais básicos, fortalecer os arranjos produtivos locais, ampliar e recuperar a infra-estrutura urbana e rural são ações previstas no programa, que serão realizadas ainda este ano. Para Edmon Lucas o ponto de partida deste projeto de desenvolvimento do semi-árido é assegurar que as ações regulares do Estado, em especial nas áreas de proteção social, saúde, educação, água, energia elétrica e geração de emprego e renda, funcionem a ponto de atender as necessidades básicas desta população.

O programa é totalmente integrado ao planejamento estratégico atual do Estado da Bahia e articulado operacional e institucionalmente com as demais ações que se realizam na região, não só por parte dos governos estadual, federal e municipais, como também da iniciativa privada. São parceiras neste projeto as secretarias: Sedir, Sema, Sefaz, Sedur, SSP, Setre, Sedes, Saeb, Sec, Secti, Seagri, Seinfra, SJCDH e Sesab. Juntas, somam 63 ações imediatas para este ano.

O Terra de Valor tem como meta, até 2010, promover o desenvolvimento sustentável de todo o semi-árido baiano. “O semi-árido é uma área de localização privilegiada, necessitando de atenção, bons projetos e participação. O seu fortalecimento depende de todos nós”, reafirmou o Secretário Edmon Lucas.