Beneficio de Prestação Continuada melhora vida de baianos idosos e com deficiência

Maria do Carmo, 40 anos, é moradora do bairro Sussuarana, em Salvador, e vive uma realidade comum a muitas mulheres brasileiras. Assumiu a posição de chefe de família, enfrentando a dificuldade de arcar sozinha com as despesas de casa.

Ela é mãe de dois filhos, sendo que o mais velho, de 9 anos, é portador de estenose pulmonar, doença de natureza congênita. “Além disso, ele tem problemas intestinais e não pode consumir qualquer tipo de alimento”, lembra Maria. O sofrimento da família só não é maior graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que auxilia no custeio das necessidades básicas.

O BPC é voltado à população com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiências que impedem uma vida independente e o exercício de atividades no mercado de trabalho. O benefício integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas), e é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com participação dos governos estaduais e municipais.

Aos beneficiários é pago um salário mínimo mensal, caso atendam aos critérios estabelecidos. Uma das exigências é que a renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo.

No caso dos idosos, só podem ser contemplados aqueles que não recebem nenhum beneficio previdenciário. O amparo legal está no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e na própria Constituição Federal de 1988.

Mais de dois milhões de brasileiros estão sendo atendidos pelo BPC. Na Bahia, somente entre janeiro e setembro deste ano, 150,8 mil pessoas com deficiência e 148,8 mil idosos receberam o benefício. Para esta finalidade, o investimento foi de R$ 938,6 milhões, segundo o MDS.

A partir da transferência de renda, feita diretamente para conta bancária, os usuários ganham mais autonomia, podendo acessar serviços e comprar produtos essenciais como alimentos, vestuário e material escolar.

Um dos aspectos mais importantes, porém, é a melhoria da auto-estima, o que possibilita a participação mais ativa da vida comunitária. “Apesar de tudo, brinco todos os dias e gosto de ir para a escola”, confirma o beneficiário Mário Vítor, filho de dona Maria do Carmo. A criança ainda tem acompanhamento de assistente social e pisicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compete a operacionalização do BPC. Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Para acesso ao benefício, os interessados podem se informar nas secretarias de Assistência Social ou Cras de cada município. As dúvidas também podem ser esclarecidas por meio das agências do INSS e pelo Prevfone (0800-780-191).

BPC na escola

Para promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência que já são atendidas com o benefício, o governo federal criou o Programa BPC na Escola.

O objetivo é acompanhar e monitorar o acesso e permanência destas pessoas na escola. O cruzamento de dados do cadastro do BPC com os do Censo Escolar, em 2007, aponta que 78% dos beneficiários com até 18 anos de idade não estão matriculados na rede de ensino.

O Governo da Bahia foi um dos primeiros a aderir ao programa, no início do mês de maio. O termo de adesão também já foi preenchido por gestores de 277 municípios baianos, que assumiram responsabilidades específicas para o desenvolvimento das atividades.

“O objetivo inicial é conhecer de perto quem são os beneficiários e as suas condições de vida. Serão identificadas também as condições das escolas e das moradias.

Precisamos fazer este diagnóstico, para traçar outras políticas específicas para este público”, disse a coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Ariselma Pereira.

Os municípios que aderiam ao BPC na Escola receberão recursos financeiros do governo federal para realização das pesquisas. A capacitação dos técnicos, que deverá ser feita pela Sedes, já está agendada para os dias 13 e 14 de novembro, em Salvador.