Estado amplia políticas públicas para a juventude

Beneficiados já com ações gerais nas áreas de educação, esporte e saúde, os jovens baianos passam a contar, pela primeira vez na história, com políticas públicas específicas para a população entre 15 e 29 anos. As medidas são o primeiro reflexo das 21 plenárias territoriais realizadas em todo o estado, dentro do processo da Conferência Estadual da Juventude, ocorrida no primeiro semestre deste ano.

A criação do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), o lançamento do Programa Trilha e a adesão ao Pacto Nacional pela Juventude, anunciados este mês pelo governador Jaques Wagner, são alguns dos resultados da nova linha adotada pelo Governo do Estado na direção dos jovens, tendo como parceiro o governo federal.

“Os governos federal e estadual compartilham do entendimento de que a juventude é um momento único na vida de uma pessoa e que requer atenção, direitos e oportunidades específicos”, declarou o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Rui Costa.

A Secretaria vai intermediar junto às demais secretarias as diretrizes a serem apontadas pelo Cejuve, que atuará como um órgão colegiado de caráter consultivo, sendo formado majoritariamente por entidades juvenis. Costa destaca a importância histórica do Conselho. “O Cejuve tem como aspecto mais significado o fato dele constituir o principal espaço de interlocução do Governo do Estado com a pluralidade da juventude baiana, o que é inédito na nossa história”, afirmou.

O secretário acredita que o Conselho irá trazer para a cena política a riqueza da diversidade da geração atual e das próximas, com os próprios jovens ajudando a revelar e a exigir da sociedade seus direitos. “O acesso ao mercado de trabalho, por exemplo, não pode apenas ser uma alternativa de futuro, mas um direito dos jovens que o Estado e a sociedade têm o dever de assegurar, assim como nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, tecnologia da informação e comunicação”, ressalta Costa.

Trilha

Com orçamento da ordem de R$ 170 milhões (2008 a 2010), o Estado lançou, este mês, o maior programa estadual paras juventude do país, conforme dados da Serin. O principal objetivo é elevar o grau de escolaridade e qualificar profissionalmente mais de 70 mil jovens de 105 municípios baianos, preparando-os para o mercado de trabalho.

Além da Serin, mais cinco secretarias vão atuar de forma integrada no programa que foi batizado com o nome de Trilha. São elas: Educação; Agricultura; Planejamento; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

As ações serão desenvolvidas com base no previsto pelo Estatuto da Juventude e em consonância com a Organização Ibero-Americana de Juventude que definem como juventude a camada da população que possui entre 15 e 29 anos.

“É uma limitação que auxilia a constituição de marcos legais, oferecendo firmes parâmetros para a construção de intervenções públicas, mas que, logicamente, não encerra a compreensão do que é ser jovem”, diz Costa. “As iniciativas do Governo do Estado representam também passos firmes para a realização da cidadania plena da juventude baiana”.