Governo lança Programa Iguape Sustentável

Atender às demandas sócio-ambientais dos povos e comunidades tradicionais que vivem na Baía do Iguape, no Baixo Paraguaçu, no Recôncavo baiano. Com esse objetivo, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), lança no dia 7 de novembro, na Casa da Cultura do município de Maragogipe, o Programa Iguape Sustentável.

Trata-se de uma política pública voltada para a melhoria da qualidade de vida sócio-ambiental dos pescadores, marisqueiras, quilombolas, extrativistas, artesãos e demais moradores dos pequenos povoados de Maragogipe e Cachoeira, que vivem no Baixo Paraguaçu, na Baía do Iguape.

O lançamento e a execução vão acontecer em parceria com as secretarias estaduais da Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o apoio da Prefeitura Municipal de Maragogipe.

O Programa Iguape Sustentável será desenvolvido até dezembro de 2010 e envolverá um investimento de R$ 4,3 milhões do governo do Estado, recursos da Sedur e do Ingá. O programa beneficiará os povos e comunidades tradicionais das localidades de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira; do povoado de Pilar, no município de São Félix, e dos povoados de Salaminas, Porto da Pedra, Ponta de Souza, Coqueiros, Najé e Capanema, no município de Maragogipe.

A iniciativa é resultado da visita técnica que representantes do Ingá e de outros órgãos públicos realizaram na Baía do Iguape, localizada no Baixo Paraguaçu, em junho de 2007. O programa pretende garantir a gestão integrada e participativa das águas a partir do envolvimento dos povos e comunidades tradicionais da região, com respeito aos seus saberes, valores e sistema organizacional.

Também será feita de forma alinhada com as políticas nacional e estadual de Recursos Hídricos, e com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Outro objetivo é promover a Justiça Ambiental pelas Águas mediante ações e atividades voltadas para o uso sustentável das águas na Baía do Iguape.

Ações concretas

O Programa Iguape Sustentável tem a meta de restaurar 15 hectares de matas ciliares em nascentes e cursos d´água que alimentam a Baía do Iguape, estimular a participação de povos e comunidades tradicionais no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, e promover cursos de capacitação voltados à educação socioambiental por meio da Universidade Popular das Águas do Ingá (Unihidro).

Outras atividades são a realização de estudos de impacto socioambiental para orientar diretrizes da gestão do reservatório Pedra do Cavalo; implementar três hectares de Sistema Agroflorestal; facilitar processos de educação socioambiental por meios de ações de educomunicação e da implantação dos Programas Coletivo Educador e Agentes Voluntários das Águas; implementação de politicas públicas de saneamento, abastecimento, habitação e geração de trabalho e renda.

Além disto, estão previstos o aprimoramento dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos como a fiscalização e outorga (direito do uso da água), além de ampliar a área de abrangência do Programa Monitora na região, que avalia a qualidade das águas dos 77 maiores rios do Estado.

Segundo o diretor da diretoria Socioambiental Participativa do Ingá, José Augusto Tosato, o programa “é o encaminhamento de políticas públicas demandadas pelos povos e comunidades tradicionais ao instituto. A opção em implementar essas políticas públicas na Baía do Iguape também se justifica pelo fato de lá viverem comunidades e povos tradicionais historicamente vítimas do racismo ambiental”.

A primeira etapa beneficiará os povos e comunidades tradicionais das localidades de Santiago do Iguape, no município de Cachoeira e de São Francisco do Paraguaçu e Ponta de Souza, no município de Maragogipe.