Projeto Orla capacita membros de comissão estadual

Representantes do poder público municipal, titulares e suplentes da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, além de representantes de entidades ambientalistas, participam até esta quinta (09), do Curso de Capacitação para os membros da CTE/Bahia, no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. O encontro pretende dinamizar a atuação dos membros da comissão, na participação das ações referentes ao Projeto Orla, no estado.

O Projeto Orla é uma ação do governo federal, coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e tem como principal objetivo compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União, na gestão compartilhada. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais.

De acordo com a coordenadora do Projeto Orla, no MMA, Márcia Oliveira, caberá aos membros da CTE, selecionar as localidades a serem inseridas no projeto, bem como reunir dados e informações sobre os municípios atendidos. “Eles vão desempenhar um papel fundamental, criando um espaço de discussões para o fortalecimento das ações do projeto”, informou.

Durante a capacitação foi estruturada a agenda estadual e apresentada a avaliação da situação do Projeto Orla no estado, além do macrodiagnóstico das Zonas Costeiras e as diretrizes da política de gestão do Patrimônio da União. Também em pauta, a definição dos campos de atuação, bem como as linhas estratégicas e metas a serem cumpridas pela CTE.

Segundo o gerente da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia, Artur Chagas, a capacitação da CTE é um passo importante para o fortalecimento das ações do Projeto Orla. “A comissão vai atuar intensamente na conscientização da comunidade, acerca da utilização adequada das áreas costeiras pertencentes à União.“, afirmou.

Gerco

Na Bahia, o Projeto Orla é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). O objetivo do programa é evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros.

De acordo com a coordenadora do Gerco, Fátima Vinhas, uma das propostas do programa é a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) Costeiro, no âmbito do ZEE estadual, assim como o apoio à gestão ambiental compartilhada dos municípios, e a produção de relatórios sobre a qualidade ambiental costeira.

O Projeto Orla já atendeu cerca de 60 municípios em praticamente todos os estados brasileiros. Na Bahia, 23 municípios aderiram ao Projeto, entre eles, Conde, Mata de São João e Ilhéus, que foram beneficiados com suas ações.

O estado possui uma faixa marítima de 12 milhas náuticas e uma faixa terrestre que abrange 53 municípios, subdivididos pelo programa em três setores: Litoral Norte, Salvador/Bahia de Todos os Santos (BTS) e Litoral Sul.