Delegacias ganham reforço para as eleições

Todas as unidades da Polícia Civil da capital, Região Metropolitana, e do interior estarão funcionando neste domingo (5) com uma escala extra de mais 1.408 servidores, entre delegados, agentes e escrivães, exercendo as atividades de Polícia Judiciária para garantir a tranqüilidade do período eleitoral.

Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, a instituição vai atuar com base na legislação eleitoral, garantindo o exercício da cidadania, sempre em harmonia e integrada com a Polícia Militar, juízes e promotores públicos.

Além das diretrizes básicas previstas na legislação em vigor, o delegado Joselito Bispo recomenda aos servidores policiais uma postura isenta e sem qualquer envolvimento partidário, pois é vedado ao policial civil assumir posições político-partidárias durante o processo eleitoral.

“A Polícia Civil estará atuando em todos os municípios baianos, preservando o direito ao voto e garantindo a ordem pública”, disse Joselito Bispo, explicando que nos casos de crimes eleitorais será aplicada a legislação especial que rege a matéria, enquanto os crimes comuns serão com base no Código Penal Brasileiro (CPB).

Treinamento

Para atualizar o conhecimento sobre a legislação eleitoral, 130 delegados de polícia, titulares da capital, Região Metropolitana, e do interior, além de coordenadores regionais e diretores de departamentos da Polícia Civil participaram, recentemente, do Primeiro Treinamento de Atuação da Polícia Judiciária nos Crimes Eleitorais e Teoria de Inquérito Policial Eleitoral.

Realizado no auditório da Empresa de Correios e Telégrafos, na Pituba, o treinamento contou com a participação de assessores jurídicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atualizaram os delegados com relação ao processo eleitoral, esclarecendo detalhes sobre os crimes eleitorais e formalidades legais nas apurações de delitos ligados ao pleito.

O evento foi promovido pela Polícia Civil, através do Depin, e contou ainda com a presença do secretário da Segurança Pública César Nunes, e do delegado-chefe Joselito Bispo. O plano de atuação da Polícia Civil para as Eleições Municipais de 2008 é coordenado pelo diretor do Depin, delegado Bernardino Brito.