Edital do concurso da PM já está disponível para consulta

Os interessados em participar do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar já podem conferir o edital da seleção no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

O certame prevê o provimento de 3,2 mil vagas para o cargo de Soldado da Polícia Militar, sendo 2,8 mil para o quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e 400 para o Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). No momento, existe um efetivo de 3,2 mil policiais militares que está findando o curso de formação para se integrar à corporação.

As inscrições serão realizadas no período entre 10h do dia 1º de dezembro às 12h do dia 19 do mesmo mês, observado o horário oficial de Brasília, no site da Fundação Carlos Chagas. As inscrições custam R$ 59,00 e a Ficha de Inscrição também poderá ser retirada nos postos SAC ou nos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar listados no edital.

Neste caso, o pagamento deve ser efetuado nos endereços citados no anexo IV do edital. As provas serão aplicadas nos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras. A previsão inicial é que as provas sejam aplicadas no dia 8 de março de 2009. Do total de vagas, 2.870 são para o sexo masculino e 330 são para o sexo feminino.

Para participar do certame, o candidato deve possuir certificado de conclusão do Ensino Médio, ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Também é preciso estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino) e com as obrigações eleitorais. Dentre os requisitos destacam-se, ainda, a ausência de antecedentes criminais e o enquadramento na estatura mínima exigida (1,60 m para os homens e 1,55 m para as mulheres). Outros pré-requisitos estão detalhados no edital do certame, que deve ser lido atentamente antes da realização das inscrições.

O concurso constará de duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: uma prova objetiva de conhecimentos gerais (múltipla escolha) e uma prova discursiva (redação). As duas avaliações serão aplicadas simultaneamente e testarão conhecimentos nas seguintes áreas: língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, História do Brasil, Geografia do Brasil, atualidades, noções de Direito Constitucional, noções de Direitos Humanos, noções de Direito Administrativo e noções de Direito Penal.

Recomposição de efetivo

Com a realização do processo seletivo, o Governo do Estado dá continuidade à recomposição do efetivo da Polícia Militar, iniciado por esta gestão. Dados da PM indicam que, nos últimos 10 anos, a corporação registrou perda de aproximadamente sete mil homens em decorrência de aposentadorias, exclusões e licenças.

Até o segundo semestre de 2010, quando estará terminado o período de formação dos policiais aprovados no novo processo seletivo, o quadro da Polícia Militar deverá contar com, aproximadamente, 6,4 mil novos policiais, diminuído a defasagem acumulada. Atualmente, a PM conta um efetivo de 26,8 mil profissionais, entre praças e oficiais. A intenção do governo é que, até 2010, se alcance um total de 36 mil policiais nas ruas.

O Secretário da Administração Manoel Vitório afirma que, com a deflagração do processo para realização do concurso da PM, o governo fortalece ainda mais as iniciativas de reforço na área de Segurança Pública e avança na reestruturação do Estado. “O concurso da PM e os demais que virão, vão colaborar para a construção do Estado necessário, ou seja, o Estado que detém os requisitos imprescindíveis para o funcionamento de áreas vitais da máquina pública em sua missão de suprir as demandas da sociedade”, comenta Vitório.

Cronograma

Com a divulgação do edital, o Governo da Bahia dá o pontapé inicial para a execução do cronograma de concursos lançado no final do ano passado. O cronograma prevê, até 2011, a contratação de 5.109 novos servidores para diversos cargos na administração pública estadual.

Neste número estão incluídas vagas para duas novas carreiras criadas em dois órgãos do Estado. Das 5.109 vagas previstas no primeiro cronograma, 4.710 estão previstas para serem preenchidas em 2009. O cronograma do próximo ano determina a realização de concursos para as áreas de fiscalização e regulação (320), saúde/Hemoba (850), técnico jurídico (60), justiça (120), serviços públicos de saúde (70), além de novos cargos para toda a administração (90).