Criação de Comitê Gestor marca Dia Mundial pelo Trabalho Decente

Para marcar o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, comemorado nesta terça-feira (7), o Governo da Bahia instituiu o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente.

O comitê tem como atribuição avaliar e acompanhar a elaboração das ações do programa e ainda articular parcerias que viabilizem as atividades de promoção do trabalho decente no estado.

Coordenador do comitê, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, afirma que “essa iniciativa é mais um avanço do governo no sentido de fortalecer, de forma efetiva, as ações da Agenda Bahia Trabalho Decente, implantada em dezembro de 2007”.

Ele explica ainda que a celebração do Dia Mundial pelo Trabalho Decente é uma demonstração de que a apropriação desse conceito, que surgiu na Europa, atinge hoje os movimentos sociais e foi abraçado pelos trabalhadores.

“Por isso, é importante que trabalhadores e sociedade estejam interessados nessa discussão, a fim de que sejam garantidas ações em prol do trabalho verdadeiramente decente”, defende.

Além da Setre, integram o Comitê Gestor, as secretarias estaduais de Administração (Sead), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), de Desenvolvimento Social (Sedes), da Educação (SEC), da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), do Planejamento (Seplan), de Promoção da Igualdade (Sepromi), além do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda.

Também devem participar, entidades representantes dos trabalhadores, por meio de centrais sindicais, e organizações que representem os empregadores do estado na mesma proporção.

Pioneirismo

A Bahia é um dos estados pioneiros na implantação uma Agenda de Trabalho Decente em nível subnacional, aderindo à convocação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em junho deste ano, a convite da OIT, a experiência baiana foi apresentada pelo governador Jaques Wagner, na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.

Em agosto e setembro, o estado do Mato Grosso e a cidade de Belo Horizonte, respectivamente, conheceram a Agenda Bahia do Trabalho Decente, que serve de referência para a implementação de ação semelhante nas duas localidades.