A conduta disciplinar no serviço público é o tema da 2ª videoconferência promovida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a partir desta quarta-feira (5). O curso que abordará conduta ética, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicância será acompanhado por 290 servidores da capital e 700 do interior.

Servidores de outros poderes, como Ministério Público, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Município, também participarão da videoconferência. A ação dá continuidade ao trabalho de capacitação dos servidores estaduais para atuação em ações de correição, iniciado pela Corregedoria Geral da Saeb (CGR).

Com carga horária de 20 horas, o curso será transmitido em tempo real do Instituto Anísio Teixeira (IAT) para 30 auditórios dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) montados no interior, e para as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), além da Universidade Católica do Salvador (Ucsal).

No primeiro dia, às 14h, o procurador do Estado, Fernando Rocha Santana, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Inaldo Paixão, serão os palestrantes sobre ética no serviço público. Na quinta e sexta-feira, a corregedora da CGU, Christiane de Castro Gusmão, dará prosseguimento à capacitação sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Como resultados desta videoconferência, a Saeb espera desenvolver condutas éticas e legais no âmbito do serviço público; promover a preservação da integridade profissional, o respeito ao ser humano, às diferenças individuais e à liberdade de expressão. Também são objetivos deste trabalho estimular a honestidade e integridade nas relações, otimizar dos recursos públicos e fazer com que o interesse público prevaleça sobre o interesse particular, entre outros.

A 2ª Videoconferência será transmitida para Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Em agosto, 1.500 servidores foram formados na primeira etapa do treinamento sobre PAD.

As atividades da CGR continuam na próxima semana, com o debate sobre condutas éticas voltado para diretores gerais, administrativos e coordenadores de Recursos Humanos. No próximo dia 12, haverá um workshop para a elaboração do Código de Ética do Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A CGR inspecionou 28.136 servidores em oito meses de atuação para verificação de local de trabalho e atividade desenvolvida. A verificação abrangeu, até o momento, 161 unidades de órgãos públicos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.