Edital Território Cultural divulga projetos aprovados na 1ª etapa

A lista dos 49 projetos aprovados na primeira etapa do Edital Território Cultural foi publicada na edição de 15 e 16 de novembro do Diário Oficial do Estado. O Edital Território Cultural, com recursos do Fundo de Cultura, vai apoiar projetos estruturantes para o desenvolvimento territorial da cultura.

A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural de forma descentralizada, em modelos que estimulem a sustentabilidade das ações de desenvolvimento nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Os 26 projetos serão selecionados e aprovados ainda este ano, terão prazo para conclusão de no máximo 12 meses e orçamento de até R$ 300 mil, que totalizam R$ 7,8 milhões.

O prazo para recurso é até quinta-feira (20). Os projetos aprovados nesta primeira etapa passam agora por análise de uma comissão formada por nove técnicos, representantes do governo e sociedade civil. Segundo a diretora de Projetos para o Desenvolvimento Territorial da Cultura, Lúcia Carvalho, o edital tem características especiais, que concretizam os princípios da política cultural do Estado.

Os projetos vencedores vão integrar ao plano de desenvolvimento territorial da cultura. “O edital tem na sua essência os princípio da descentralização, por atender aos territórios, e da democratização, por ser proposto pela sociedade”, afirma Lúcia.

Concorrem pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecidas na Bahia há mais de três anos e que já desenvolvem atividades culturais. Cada território de Identidade poderá ser contemplado com apenas uma proposta, a não ser nos casos de remanejamento pela não qualificação de projetos em outros territórios.