Bahia é primeira colocada em edital para construção de cisternas

Edital do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) selecionou a Bahia, em primeiro lugar, para apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos.

A proposta, formulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), tem como objetivo construir cisternas de produção, cujo funcionamento acontece por meio da água de enxurrada.

O objetivo do edital, segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, é avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento do semi-árido.

"Água para beber sozinha não se complementa, se você não tem depois água para produção de alimentos no período que falta chuva para produzir alimentos. Por isso, chamamos esse processo de segunda água, ou seja, água para comer", enfatiza Ruano.

Ele acredita que a diversidade de produção de alimentos será possível com a implantação dessas tecnologias. "Estamos falando de feijão, macaxeira, frutas, verduras, criação de pequenos animais como a cabra, para ter leite, carne e também galinhas, para ovos frescos, ou seja, proteína de qualidade, alimentação saudável".

Ainda de acordo com o secretário, alguns fatores foram relevantes para a seleção da Bahia. "O estado tem apresentado, por exemplo, índices muito bons de eficiência no alcance de metas. Isso mostra que a Bahia tem condição para atuar na segunda água".

A avaliação do MDS é que essas condições permitem um avanço mais rápido das políticas na Bahia. No caso da Bahia, há também uma maior disponibilidade de equipe, de mobilização, de articulação com a sociedade civil para fazer com que as metas sejam atingidas muito mais rapidamente.

Na Sedes, a preocupação foi formular um projeto cuja aplicabilidade já está sendo testada. "Hoje, nós já construímos cisternas para captação de água de enxurrada, com o objetivo de produção de alimentos por meio da produção de hortas familiares. Formulamos esse projeto para beneficiar um número maior de famílias com este tipo de tecnologia, que é simples, barata e traz grandes resultados para a garantia de segurança alimentar das famílias sertanejas", explica o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.

As propostas foram avaliadas com base em critérios como a participação do Estado no Programa Garantia Safra 2007/2008, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o apoio à estruturação e funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea).

A comissão avaliadora foi formada por membros do MDS e do MDA, pela Associação Brasileira de Captação e Chuva (ABCMAC), pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS) e pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O resultado do edital foi divulgado na sexta-feira (7) e relacionou ainda os classificados em segundo e terceiro lugar – Rio Grande do Norte e Piauí respectivamente. O MDS disponibilizará aproximadamente R$ 12 milhões para esses projetos, para que desenvolvam tecnologias sociais voltadas ao crescimento do semi-árido.

Parceria

Para o desenvolvimento do projeto, a Sedes contará com a Articulação do Semi-Árido (ASA) que, atualmente, já é parceira do governo estadual para a construção de cisternas.

Segundo o coordenador técnico do Projeto Cisternas, pela Sedes, Danilo Chaves, o trabalho conjunto entre Estado e sociedade civil deve ser compreendido dentro de um contexto qualitativo. "O trabalho conjunto tem contribuído para uma nova configuração na gestão da política pública e, no caso das cisternas, o projeto acontece por meio de novas metodologias que, efetivamente, transformam a vida do sertanejo".

Além da execução das cisternas, a ASA contribui com metodologias pedagógicas importantes para o envolvimento comunitário, potencializando a convivência digna com o semi-árido.

As famílias participantes são selecionadas, passam por cursos de capacitação para o gerenciamento da cisterna e, ao final, colaboram na construção das suas cisternas. Os temas das capacitações são relacionados com a realidade do semi-árido, os cuidados com a cisterna e a água potável, além das potencialidades de desenvolvimento local.

Onaur Ruano defende se tratar de uma tendência. "O governo federal sozinho não faz política pública. A sociedade civil sozinha não faz política pública e, da mesma forma, os governos estaduais e municipais não fazem sozinhos a política pública".

A opinião do governo federal é que se a política pública não for transformada em política de Estado, acabará se perdendo ao longo dos governos sucessores. "Ter a sociedade civil mobilizada, participante do processo, também por meio de conselhos municipais e regionais, com controle social, ou seja, com a participação efetiva das organizações sociais nas políticas públicas, representa um avanço significativo para a qualidade dos projetos".