SEC e Federação dos Conselhos de Segurança firmam cooperação

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia (FECCSPEB) assinaram, nesta sexta-feira (21), um convênio de cooperação técnica que visa levar para o âmbito das unidades escolares estaduais, as discussões sobre políticas de segurança e de formação de uma cultura de paz.

Existem atualmente, no estado, aproximadamente 230 conselhos comunitários, dos quais, apenas 50 funcionam como o desejado. A meta é ampliar esse número, com a participação das escolas estaduais, para 500 conselhos em pleno funcionamento até 2010.

Os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CCSPBA) serão implantados e implementados em unidades escolares da rede pública, no âmbito da circunscrição das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc), de acordo com as diretrizes da Federação.

“Os conselhos vêm trazer o que estava faltando para as escolas e para a sociedade. Trata-se de um caminho para a sociedade e para todos os segmentos das escolas públicas discutirem as políticas de segurança, desenvolver a cultura de paz e a cidadania e atuar na prevenção do consumo de drogas dentre outros males”, comentou o presidente da Federação, Francisco Alves Borges.

A SEC cederá à entidade, os espaços das escolas, de acordo com as necessidades de cada cidade, que terá, no mínimo, um conselho. Além das representações escolares, poderão participar dos conselhos, representantes de toda a sociedade organizada, tal como igrejas, empresários e associações de bairro e de moradores.

“Por meio da participação da sociedade civil, ampliamos a abrangência de nossas ações. A intenção desse governo é fazer um chamamento à sociedade para discutir as questões mais importantes para todos. Os jovens e adolescentes nas escolas precisam ser ativos nessas discussões”, declarou o secretário Adeum Sauer.

Outro objetivo da atuação dos conselhos é buscar a integração entre as polícias por meio da atuação da sociedade civil organizada. Segundo o presidente da Federação, Francisco Borges, os conselhos são um meio de aproximar a sociedade dos órgãos de segurança, de maneira que sejam tratadas de forma consensual as melhores políticas para cada região, de forma que sejam também atendidas as principais demandas locais.

A vigência do convênio é de um ano, mas a intenção é fomentar continuamente a interação entre os órgãos estaduais e os grupos organizados da sociedade, como são os conselhos.