Arrecadação do ICMS cresce 14,9% em outubro

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, principal imposto estadual, alcançou em outubro o montante de R$ 876,72 milhões. O resultado representa um crescimento nominal de 14,96% em relação ao mesmo período de 2007, quando o ICMS atingiu a marca de R$ 762,65 milhões.

Do total arrecadado em outubro, R$ R$ 859,9 milhões são decorrentes do pagamento espontâneo do imposto e R$ 16,82 milhões provenientes da receita de recuperação de crédito. Essa receita é referente aos créditos tributários recuperados em função do esforço de fiscalização empreendido pelas equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

No acumulado do ano de 2008 (janeiro a outubro), a arrecadação do ICMS atingiu R$ 8,39 bilhões, com crescimento nominal de 17,16%. Atualizando-se os valores pelo IGP-M, tem-se um ganho real de 5,24% no ano e com correção pelo IPC-A, a variação é de 11%.

Os dados, extraídos do relatório da Diretoria de Planejamento da Fiscalização da Fazenda Estadual, mostram que, em outubro, os setores econômicos tiveram a seguinte participação na formação da arrecadação: Indústria 47,06%, Comércio 31,28% e Serviços 21,64%. Comparando-se a arrecadação dos setores econômicos com o mês de outubro do ano passado, observa-se crescimento de 26,43% na Indústria, 14,47% no Comércio e um decréscimo de 3,48% no setor de Serviços.

O resultado do Comércio foi puxado pelo desempenho dos segmentos de Varejo e Supermercados, que cresceram 18,66% e 23,43%, respectivamente. No setor Indústria, quase todos os segmentos apresentaram boa performance, destacando-se o crescimento nos segmentos de Petróleo (21,12%), Química (48,13%), Bebidas (26,06%) e Agroindústria (36,74%).

“Ressalte-se que o segmento de Petróleo continua sendo o carro chefe na arrecadação do ICMS do Estado, tendo respondido, em outubro, por 27,61% de todo o imposto arrecadado”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.

A variação negativa de 3,48% no setor de Serviços foi provocado pela queda de 6,37% na arrecadação do segmento de Energia Elétrica. Conforme explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, esse decréscimo tem como alguns dos motivos a isenção do ICMS, concedida pelo Governo do Estado, nas contas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda (até 50 kwh/mês), o reajuste negativo nas tarifas de energia elétrica e o término da Recomposição Tarifária Extraordinária que vigorava deste a última crise energética.

Comparativo no Nordeste

Na comparação do desempenho da arrecadação baiana com os demais estados do Nordeste, tendo como parâmetro o acumulado de janeiro a setembro deste ano, a Bahia ocupa o segundo lugar, com um incremento real de 5,82%, ficando atrás apenas do Ceará. Em números absolutos, a Bahia é a líder no Nordeste em arrecadação de ICMS. O estado participa com quase 33% do total arrecadado da região e o segundo colocado, Pernambuco, com 19,06%.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, os resultados positivos alcançados pela Bahia são fruto de um eficiente trabalho de fiscalização, de combate à sonegação e de controle desenvolvido pelo Fisco estadual. “O uso intensivo de tecnologia e a capacitação do pessoal técnico alçou o Fisco baiano a um alto patamar de eficiência”, afirmou.