Fiscalização de mercadorias registrou mais de 200 autuações em 18 dias

Em 18 dias, a Operação Metropolitana, coordenada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), já registrou mais de 200 autos de infração e evitou perdas tributárias de R$ 330 mil para o Estado. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (20), pelo Inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, José Arnaldo Cruz.

A megaoperação envolve 64 agentes de tributos, 11 auditores fiscais e 32 policiais, que contam com o apoio de 35 veículos. Segundo informações da secretaria, a primeira parte das atividades – que prosseguem até dezembro – está sendo realizada simultaneamente em Salvador, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Lauro de freitas, principalmente nas vias que dão acesso à capital.

José Arnaldo Cruz explica que a mobilização dos integrantes da Secretaria da Fazenda é uma iniciativa inédita e que também reúne fiscais de outras regiões da Bahia. “Além de intensificar a fiscalização, a operação funciona para verificar a emissão de notas e cupons fiscais, bem como o pagamento da antecipação tributária, sobretudo em outros estados”, avalia.

Além das rodovias, 20 localidades entre bairros e avenidas movimentadas de Salvador, também fazem parte do raio de fiscalização.

O agente de tributos Lazaro Pacheco – que integra a equipe de fiscalização da Estrada do Coco – afirmou que as principais irregularidades da região, que contabiliza 100 caminhões abordados por dia, são caracterizadas pela falta de apresentação de notas fiscais. “Além disso, muitas pessoas fazem a reutilização das notas [fiscais], o que é proibido”.

Segundo Pacheco, os caminhões que passam pela rodovia são originários do Litoral Norte da Bahia e do estado de Sergipe. “A maioria transporta madeiras, blocos, cimentos e outros tipos de materiais de construção”.

Outro foco da operação, nesta primeira etapa, é a intensificação da fiscalização do comércio atacadista de carnes, laticínios e frios. Além disso, há também um esquema especial para o transporte de etanol irregular.

Já na segunda parte dos trabalhos, que ocorrerá em dezembro, a operação se voltará para a fiscalização tributária em 35 shopping centers de Salvador. Paralelo a isso, as atividades se estenderão para cidades-pólo como Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus.