Fiscalização é ampliada na RMS e no interior

Para intensificar a fiscalização sobre a venda e a circulação de mercadorias na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e grandes centros urbanos do interior, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deu início à Operação Metropolitana. A ação, executada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro), será dividida em duas etapas, neste mês e em dezembro.

A operação foi deflagrada nesta segunda (3), em reunião realizada na sede da Universidade Corporativa da Sefaz, localizada na Avenida Barros Reis, que contou com a presença do secretário da Fazenda, Carlos Martins, além da equipe que vai participar da ação.

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, além de aumentar a fiscalização nos últimos meses do ano, período de natural aquecimento do comércio, a operação tem como objetivo verificar a emissão da nota fiscal, o cumprimento de obrigações acessórias, o pagamento da antecipação tributária nas compras realizadas em outros estados e demais obrigações fiscais.

“A idéia é provocar o aumento da emissão espontânea da documentação fiscal na época de vendas natalinas e conseqüente aumento da arrecadação e aproveitarmos para realizar uma auditoria sumária e estreitar a presença do fisco junto aos lojistas”, afirmou Meirelles.

Além da fiscalização no comércio varejista e shoppings, a operação atuará de maneira integrada nos segmentos de combustíveis e de carnes, frios e laticínios, esse último em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Outro foco importante das atividades está voltado para as vias de acesso a Salvador, através do controle do fluxo de entrada e saída de mercadorias. Por isso os trabalhos serão intensificados 24 horas por dia, com unidades móveis de fiscalização realizando blitze itinerantes ao longo da BA-093, Via Parafuso, Arembepe, BR-324 e Ferry-boat, como forma de coibir possíveis tentativas de abastecimento clandestino de mercadorias.

Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a importância da ação está, sobretudo, em evitar a sonegação de impostos, por meio do controle antecipado das compras realizadas pelos contribuintes.

“Precisamos fazer com que todos cumpram com sua obrigação fiscal sem sobrecarregar os contribuintes que estão em dia com o fisco. Esse tipo de ação faz parte do esforço do Estado em combater a sonegação fiscal, aumentando a percepção de risco para os contribuintes que não cumprem com suas obrigações. Quando todos pagam, a sociedade sai ganhando”, disse Santana.

Participam da Operação Metropolitana, que conta com 35 veículos, 64 agentes de tributos, 11 auditores fiscais e 32 policiais, já que a ação conta também com o apoio da Polícia Militar e a atuação de equipes das inspetorias de fiscalização de mercadorias em trânsito (IFMTs) das regiões sul e norte da Bahia. Ao lado do controle de mercadorias, os fiscais farão a contagem de estoque e a verificação do recolhimento da antecipação tributária.

Etapas

A primeira etapa das atividades será realizada durante todo este mês, em Salvador, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Lauro de Freitas. Nessas regiões, essa fase da operação estará voltada para o comércio de bairros e avenidas. Na capital, 20 locais serão alvos da fiscalização este mês.

Outro foco da primeira etapa será a intensificação da fiscalização do comércio atacadista de carnes, laticínios e frios, do comércio varejista de combustíveis, com prioridade para o etanol, e o fechamento das vias de acesso ao município de Salvador.

Na segunda etapa, que acontece em dezembro, 35 shoppings da capital baiana serão fiscalizados pela Sefaz, sendo feito o acompanhamento de cargas e descargas nos seis maiores estabelecimentos de Salvador. Paralelo a isso, a operação se estenderá ao comércio das cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro, nesses casos com o apoio dos fiscais das IFMTs das regiões norte e sul.

“Essa operação é de extrema importância para a Secretaria da Fazenda, porque vamos intensificar a fiscalização em todos os canais de tráfego da Região Metropolitana de Salvador, verificando os veículos de carga e realizando visitas a distribuidoras, com contagem de estoque de diversos produtos”, explicou o inspetor da IFMT-Metro, José Arnaldo Cruz.