Dia da Consciência Negra: um momento para refletir

Criada neste governo e primeira secretaria estadual do Brasil a trabalhar, ao mesmo tempo, com as questões raciais e de gênero, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) destaca que o Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), é um momento de balanço, de avaliação para dar maior visibilidade aos esforços do governo da Bahia de consolidar idéias e práticas que sustentam as ações públicas intencionalmente voltadas para a superação das desigualdades.

A comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 70, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O 20 de novembro homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto nesta data, no ano de 1695, em uma emboscada, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas.

À medida que as celebrações foram ganhando maiores proporções e angariando mais apoios, o dia se consolidou como um momento propício a reflexões sobre a situação dos afro-brasileiros, com diversos significados: faz referência à imortalidade de Zumbi, reavalia a história, põe em evidencia as denúncias e reivindicações da população negra e oportuniza o balanço de conquistas e o estabelecimento de agendas para o futuro.

As homenagens a Zumbi, segundo a Sepromi, fortalecem a luta de mulheres e homens negros pelo fim do racismo, mobilizando todos os setores organizados pela superação das desigualdades raciais.

Inserção socioeconômica e política

A Secretaria de Promoção da Igualdade tem como seu maior desafio articular atores governamentais e não-governamentais na proposição e execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde, cultura, trabalho, justiça e segurança, de modo a assegurar a melhoria dos padrões de inserção socioeconômica e política das mulheres e da população negra em geral.

Além disso, a Sepromi se propõe a apoiar iniciativas governamentais e da sociedade civil que contribuam para promover percepções, atitudes e comportamentos que inibam todos os tipos de discriminação racial e de gênero, assegurando condições de liberdade e de igualdade de direitos na Bahia.

Para a secretaria, uma agenda dessa natureza é particularmente desafiante num estado como a Bahia, em que a população de maioria negra ainda experimenta evidentes desvantagens, quando comparada a outros grupos raciais.

Entre as mulheres e homens negros, indicadores de escolaridade, emprego e saúde, para ficar em apenas alguns exemplos, são sempre mais desfavoráveis. Em publicação recente, a Secretaria da Educação (SEC) registra que a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais é maior entre os negros na quase totalidade dos municípios baianos.

Brutal desigualdade

O deputado federal e ex-titular da secretaria, Luiz Alberto, afirmou que implantar a Sepromi foi uma decisão política que reconheceu a brutal desigualdade de raça e gênero dentro do estado. “Nesse sentido, ela expressa a forma como os governos, a seu próprio modo, têm incorporado as agendas dos movimentos sociais”, ressaltou a atual secretária Luiza Bairros.

Até por isso, explicou, a Sepromi é hoje a porta de entrada no governo de demandas sociais até então reprimidas, “que vão desde as solicitações de apoio para ações comunitárias a reivindicações por programas sociais e de desenvolvimento de infra-estrutura em comunidades urbanas ou rurais até então excluídas da ação governamental”.
“Para quem nunca naturalizou as desigualdades raciais, a secretaria é uma referência que vem preencher uma lacuna no que se refere à temática da negritude”, disse o artista plástico Marcos Costa.