Ministro da Justiça discute ações do Pronasci com prefeitos eleitos

O ministro da Justiça Tarso Genro se reuniu na tarde desta terça-feira (28) com os prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas para discutir ações de implementação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O Encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e contou com a presença da Secretária Marilia, Muricy e do secretário da Segurança Pública, César Nunes, e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.

O Encontro serviu para que houvesse uma maior integração entre os municípios que já estão implantando alguns dos projetos propostos pelo Pronasci, além de permitir que o ministro da Justiça pudesse ficar a par do andamento das ações de cada cidade. No Encontro, também foi possível fortalecer alianças para que os projetos atualmente implementados por cada município continuasse a ser desenvolvidos pelos prefeitos que tomarão posse em janeiro.

A secretária da Justiça, Marilia Muricy, destacou a importância do Pronasci na prevenção da criminalidade não somente na Bahia, mas em todo o país. A secretária acrescentou ainda que o Pronasci está entre os programas mais ricos do governo federal e que por isso é necessária a articulação de todos dos governos – federal, estadual e municipal – para a efetivação do programa. Já o ministro da Justiça, ressaltou a importância da Secretária Marilia Muricy na luta e na defesa da cidadania e dos direitos humanos, acrescentando ainda que ela foi uma das inspiradoras do programa.

Segundo o Ministro, o Pronasci representa mais do que um programa legal, pois por meio dele será possível haver mudança do paradigma da segurança pública. De acordo com Tarso Genro, para alguns a criminalidade se explica como uma questão social e para outros como uma questão policial. A constante qualificação dos profissionais da polícia e a firmeza na aplicação dos projetos propostos pelo Pronasci, foram colocadas pelo ministro como necessárias para o sucesso da proposta.

O ministro ainda levantou algumas questões que, segundo ele, são imprescindíveis para a concretização do programa como a necessidade de levar em consideração a I Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada em agosto de 2009; a adaptação dos projetos por cada região, sem que haja um desvio na idéia central do Pronasci; a necessidade de verificar as prioridades de cada localidade, em relação à segurança pública, para assim, serem implementados os projetos; e a implantação, a ser realizada em 2009, de quatro territórios do país – Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Rio Branco -, para que sejam desenvolvidos os projetos.

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, destacou que nunca antes havia se pensado em segurança pública como está sendo feito agora pelo Pronasci. Ressaltou também que o apoio dos prefeitos para a execução dos projetos do programa é de extrema importância. “A criminalidade está instalada e nós temos que combatê-la”, afirmou.

Municípios

A prefeita reeleita no município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, afirmou que o Pronasci deve ser desenvolvido juntamente com os demais projetos do governo federal, a exemplo do Bolsa Família. Segundo ela, para que o programa consiga ser concretizado é preciso que sejam superadas as burocracias e que os recursos destinados sejam bem administrados.

Para o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o governo atual tem se preocupado bastante em criar programas que melhorem a segurança pública. Luiz Caetano também disse que a atuação em conjunto com a SSP facilitou a implantação de alguns projetos de prevenção à criminalidade, na cidade, a exemplo das câmeras de vigilância.

Articulação

O Pronasci é um programa de combate à criminalidade que articula políticas de segurança com ações sociais. Composto por 94 projetos que envolvem a União, estados, municípios e a comunidade, o Pronasci atua diretamente nas causas que geram a violência, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada.

Inicialmente, o programa será implementado nas 12 regiões metropolitanas com os maiores índices de homicídios, segundo dados dos ministérios da Justiça e Saúde: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. Além disso, as ações do Pronasci são dirigidas, principalmente, a jovens de 15 a 29 anos, em risco de envolvimento com o crime ou já em conflito com a lei.