Lançamento do Projeto Agenda 21 Bahia

LOCAL: Auditório da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Pituba.
DATA: 13.11.08 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Lançamento do projeto Agenda 21 Bahia.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PROJETO: Promoverá a construção das Agendas 21 Locais em sete Territórios de Identidade que possuem municípios com Unidades de Conservação (espaço territorial protegido e seus recursos ambientais), por meio de cursos de capacitação, assistência técnica e implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável, que deverão ser formulados com o envolvimento de toda a sociedade e estabelecer ações e metas para cada região.

AGENDAS 21 LOCAIS/BAHIA: Serão planos de ação, construídos a partir de metodologia do Ministério do Meio Ambiente, que servirão de subsídio à elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado. Estarão focadas nos territórios Oeste Baiano, Chapada Diamantina, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul e Semi-Árido Nordeste II / Itaparica, que abrangem as diferentes características que a Bahia possui.

AGENDA 21 BRASILEIRA: Foi construída a partir das diretrizes da Agenda 21 Global, em um processo que durou quatro anos, com o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o país. O documento foi concluído em 2002 e apresenta como prioridade orientar a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais, reconhecendo a importância do nível local na concretização das políticas públicas sustentáveis.

AGENDA 21 GLOBAL: Foi instituída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Composta por 40 capítulos, pactua padrões mínimos com o objetivo de harmonizar as questões sócio-econômicas e ambientais, com a assinatura de compromissos em regime de co-responsabilidade entre os diversos atores sociais, concretizados em um Plano de Desenvolvimento Sustentável.