Prefeitos terão apoio para planejamento e gestão municipais

Os novos prefeitos baianos contarão com suporte técnico sistemático do Governo do Estado para administrar os seus municípios. O apoio será garantido por meio da Rede Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (REPGE), lançada, nesta sexta-feira (14), pela Secretaria do Planejamento (Seplan), no Encontro de Prefeitas e Prefeitos eleitos da Bahia.

A proposta consiste na implantação de um sistema em redes urbanas, que facilitará a operacionalização das funções de planejamento e gestão municipais, além da inclusão digital. A iniciativa deverá ser implementada, inicialmente, em três municípios, na condição de projeto-piloto, para depois atingir a totalidade dos municípios.

De acordo com o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, a idéia é “qualificar o planejamento e a gestão estratégica dos municípios, por meio da implantação de um sistema físico de voz e dados capaz de dar suporte às duas funções”. Ele explicou ainda que a iniciativa será coordenada em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), visando também facilitar o acesso do cidadão aos diversos serviços governamentais e à inclusão digital.

Os municípios serão os protagonistas centrais na estratégia para a operacionalização do projeto, que será implementado a partir da parceria entre a Seplan, a Secti, que desenvolve o programa Cidades Digitais, e a Casa Civil, pela Assessoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Agetic). As ações serão agregadas em três componentes – meio físico, apoio técnico e Cesta de Serviços.

Por Meio Físico entende-se a implantação, manutenção e operação de infra-estrutura de comunicação para o município, visando ao atendimento, com a utilização dos serviços de internet, intranet, VoIP, às instituições públicas municipais, estaduais e federais, instituições privadas, além de atendimento à população carente no modelo de concessão pública.

O Apoio Técnico será garantido com a utilização de infra-estrutura tecnológica, compreendendo, no mínimo, um sistema físico de voz e dados. Para isso, serão firmados convênios de cooperação técnica com os municípios, para a efetiva implementação da REPGE.

Nesta etapa, a Seplan dará o apoio técnico-metodológico e ferramentas de Tecnologias da Informação necessárias ao desenvolvimento efetivo do planejamento e gestão estratégica nos governos municipais.

Já a Cesta de Serviços permitirá, além das ações implementadas na primeira etapa, a utilização da infra-estrutura tecnológica para, em parceria com outras secretarias de estado, disponibilizar aos municípios serviços e produtos oferecidos pelo governo estadual.