MST vai desocupar a Estação Experimental da EBDA em Itambé

As 30 famílias do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) que ocupam há mais de um ano a Estação Experimental Manoel Machado, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), localizada no município de Itambé, a 570 quilômetros de Salvador, no Sudoeste do estado, vão desocupar a propriedade de maneira pacífica até o dia 25 de novembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7) durante a reunião de conciliação na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), promovida pelo Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para a saída das 30 famílias, até o dia 25 deste mês, ficou acordado que o Incra disponibilizaria uma equipe para atuar na região, principalmente nos municípios vizinhos a Vitória da Conquista, nas buscas cartoriais e na pré-vistoria dessas áreas, indicadas pelo próprio movimento.

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Seagri (CDA) disponibilizou o carro para percorrer os quase três mil quilômetros durante o trabalho a ser realizado. Serão doadas a essas famílias cestas básicas e lonas.

“Hoje é um dia histórico para o processo de reforma agrária da Bahia, tendo em vista, que resolvemos de forma tranqüila e por meio de negociações. O movimento em momento algum quis atrapalhar o andamento do trabalho desenvolvido pela EBDA, apenas estava ocupando o espaço para chamar a atenção das autoridades para a aceleração de alguns processos de regularização fundiária na região”, comentou o secretário da Agricultura, Geraldo Simões.

De acordo com Simões, durante todo esse tempo, o Governo do Estado e o Incra tentaram de todas as formas uma solução que não viesse a prejudicar os acampados, de forma que eles voltassem para a beira da pista ou ocupassem um outro espaço causando novos conflitos, e nem o funcionamento da estação, que há 40 anos trabalha com experimentos de referência na área de melhoramento genético da raça Nelore.

Segundo o representante do MST/Sudoeste, Edvaldo Pereira Santos, a decisão é um avanço, porque se abre um espaço para o diálogo. “Jamais tivemos a intenção de permanecer na EBDA. Tudo que queríamos era resolver um problema que se arrasta há seis anos com aproximadamente 300 famílias na região. Agora é cada um fazer sua parte, nós vamos concentrar esforços para sair, com as 30 famílias, antes do prazo determinado”, explicou.

Fim do impasse

Um dos fatores determinantes para o final do impasse foi o laudo técnico realizado pela EBDA, que apontou a incompatibilidade entre a permanência das famílias na área e os trabalhos de pesquisas realizados na Estação Manoel Machado. Além do mandado de reintegração de posse da terra, expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que precisa ser cumprido pela polícia. “Foram esgotadas todas as alternativas viáveis ao Governo do Estado para a permanência das famílias. A EBDA esteve arriscada a perder alguns convênios por conta da ocupação”, enfatizou o secretário.

Simões destacou a convivência amistosa entre os acampados e a Policia Militar e funcionários da EBDA. “Todos tiveram uma participação nesse processo. A polícia teve um papel fundamental, em esperar as negociações e não agir de forma enérgica, que estamos acostumados a ver, em outras situações. Já a EBDA, tentou, de todas as formas, abrigar essas famílias de modo a não atrapalhar o andamento dos trabalhos, de forma total. E os acampados, colaborando e sendo parceiros em algumas atividades”, concluiu.

Para o ouvidor agrário nacional adjunto, o desembargador João Pinheiro de Souza, o resultado foi positivo, tendo em vista o sucesso com o acordo de desocupação pacífica, por meio da união de forças. “O nosso papel é promover a mediação e evitar os conflitos agrários. Entendo que há um avanço na reforma agrária no Brasil, particularmente na Bahia, porque os órgãos competentes no estado abriram espaço para discussões para chegar ao entendimento”, comentou.