Ambulantes presos na passarela da Rodoviária com CDs e DVDs piratas

Em mais uma operação de combate à pirataria, agentes do Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (GEPPI) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (3), na passarela da Estação Rodoviária de Salvador, os ambulantes Jadilson Moreira dos Santos e Paulo César Moreira Costa, quando vendiam CDs e DVDs piratas. Em poder de Jadilson, os agentes apreenderam 453 DVDs e 233 CDs, enquanto Paulo César tinha em seu poder 215 DVDs.

O delegado Marcelo Tannus, coordenador do GEPPI, informa que ambos são reincidentes na venda de produtos pirateados, já tinham sido advertidos e foram agora autuados em flagrante com base no Artigo 184 do Código Penal (de proteção à propriedade intelectual). Anteriormente, a postura dos policiais se limitava a orientar os ambulantes com relação à proibição da venda de obras pirateadas.

“O GEPPI atua contra a venda de produtos piratas a exemplo de CDs, DVDs e também obras literárias”, explica o delegado Marcelo Tannus, assinalando que no caso de mercadorias de marcas, a empresa prejudicada deve entrar com representação no GEPPI, para que as providências sejam adotadas com base na legislação em vigor. O artigo 184, parágrafos 1º e 2º, prevê penas de 2 a 4 anos de reclusão para os envolvidos em crime de pirataria.

O Grupo Especializado de Proteção a Propriedade Intelectual, criado em maio de 2007 pela Polícia Civil, tem firmado parcerias com associações de proteção à propriedade intelectual existentes em todo o país, inclusive com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. “Sabemos que a pirataria é um crime que não se restringe à Bahia. É um delito de dimensão nacional e quem atua aqui tem ligações com estados do Sul e Sudeste, como o Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro dentre outros”, avalia o diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegado Arthur Gallas.

“O foco do GEPPI é, principalmente, a área de produção que, além de lucrar com a atividade, comanda todo o processo, explica o diretor do DCCP. “Isso não quer dizer que o comércio clandestino também não seja, eventualmente, alvo de investigação”, esclarece, ao enfatizar que o objeto de atuação do grupo é a pirataria sobre todos os produtos que envolvam marcas de propriedades, como programas de computadores, tênis, roupas, brinquedos e acessórios.