A partir do dia 1º de Janeiro de 2009, as pessoas que quiserem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão por um processo mais criterioso definido pela Resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que traz algumas mudanças no processo de formação dos condutores.

O governo federal determinou as mudanças para aumentar a segurança, reduzir acidentes e melhorar a educação no trânsito. O curso teórico, que atualmente é oferecido com 30 horas aulas, passará a ter carga horária de 45 horas aula.

Já o curso prático de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula. A outra novidade é que o aluno, para dirigir carro, terá aulas teóricas sobre motos e vice-versa.

A lei determina ainda que todos os candidatos realizem a avaliação prática de direção mesmo em condições climáticas adversas como, por exemplo, na chuva, nevoeiro ou à noite.

Com relação ao exame de motocicleta, o Contran deverá abordar questões de segurança do condutor, da condução de passageiros e cargas, além dos cuidados com a vitima motociclista. Também haverá mudança na prova prática, que passará a ser realizada em vias publicas. Entre agosto e novembro, os instrutores de trânsito serão treinados em todas as capitais brasileiras.