Reunião extraordinária discute renovação de comitê de bacia

O processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) é um dos assuntos que serão discutidos na reunião do comitê, na próxima quarta-feira (17). A 28ª Reunião Plenária Extraordinária do CBHRNI será das 8h30 às 13h, no Auditório da Unifacs, localizado na Rua Dr. José Peroba, 251, Edifício Civil Empresarial, 1º andar.

A renovação dos membros deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem. A comissão eleitoral que coordenará o processo foi escolhida pelo comitê conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

Esta comissão é formada por Eduardo Topázio, representante do Poder Público Estadual, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Miguel Polino, da Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Miragem, do segmento sociedade civil e Maria Isabel Kenny, da Empresa Lyondell, do segmentos usuários. De acordo com o regimento interno do comitê, a renovação deve ocorrer a cada dois anos.

Eduardo Topázio, representante do Ingá no Comitê de Bacia, falará sobre o processo licitatório com vistas à construção do Plano de Bacia Hidrográfica. Ele também fará uma apresentação sobre o Programa Monitora, destacando os resultados da quarta campanha. O Monitora mostra a partir dos parâmetros químicos, físicos e biológicos, como está a qualidade das águas dos maiores rios da Bahia.

A reunião extraordinária também terá como pauta o enquadramento provisório de bacias e informes sobre a participação de membros no Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado em novembro, no Rio de Janeiro.

Ao participar de mini-cursos e palestras, as representantes do Comitê no Fórum, se comprometeram com o Ingá , em repassar os conhecimentos obtidos aos demais componentes do CBHRNI como forma de democratizar as informações e fortalecer a gestão participativa.

O que é um Comitê de Bacia O Comitê de Bacia Hidrográfica é uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação,
abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como "Parlamento das Águas", com a competência de promover a gestão participativa das águas.

Finalidade

São os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas que possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, como a revitalização da bacia, aprovar os Planos de Bacia, e buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia.

Saiba mais sobre comitê de bacia em www.inga.ba.gov.br/comite .