A realização da primeira conferência nacional de comunicação foi defendida consensualmente nesta terça-feira (2), durante reunião preparatória ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Governo da Bahia, o primeiro do país a promover uma conferência estadual, em meados deste ano, foi representado pelo assessor geral de comunicação Robinson Almeida. “A experiência baiana, apresentada em vídeo, foi aplaudida por todos os presentes”, disse.

Mesmo setores até então resistentes à conferência nacional, como a Abert, entidade que representa as emissoras de televisão, firmavam posição favorável por intermédio de seu presidente Evandro Guimarães, ligado a Rede Globo. O apoio veio também das associações das empresas de telefonia fixa e móvel, do Ministério das Comunicações, representado por Marcelo Bechara, e do movimento social.

Almeida avalia que o resultado do encontro de hoje pode significar o início da quebra de um tabu: “Se o governo faz conferências para debater saúde, educação e outros temas de grande importância, por que não incluir a comunicação? Afinal, trata-se de uma atividade de interesse público e deve ser debatida pela sociedade”.

A Bahia deve servir de modelo à Conferência Nacional. Realizada em meados deste ano, a Conferência Estadual teve como uma das principais características a descentralização. Foram oito plenárias territoriais com a participação de duas mil pessoas, que elegeram delegados para a Conferência Estadual, promovida entre 14 e 16 de agosto, em Salvador.

As principais questões a serem debatidas em uma possível conferência nacional são a desconcentração do controle dos meios de comunicação no Brasil, a revisão da atual legislação – considerada fragmentada e defasada frente ao cenário de convergência tecnológica -, e a necessidade de ampliar e democratizar o direito de expressão da coletividade.