Secretários querem mais recursos do Orçamento da União para Cultura

Modificação na Lei Rouanet e a aprovação da PEC 150 – Proposta de Emenda à Constituição que destina, no mínimo, 2% do orçamento da União para a Cultura.

Essas são algumas das recomendações da Carta de Salvador, aprovada na 4ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, encerrada, nesta sexta-feira (12), no Palacete das Artes – Rodin Bahia, na Graça.

Os 17 representantes estaduais de cultura presentes ao evento escolheram por unanimidade, Daniel Sant’Ana, 28 anos, da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, do estado do Acre, para o cargo de novo presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultural.

Formado em Direito e com mestrado em relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, Daniel vai ocupar o cargo por um ano. “Espero compensar a falta de experiência com a disposição, que é característica da juventude. Tenho aprendido muito com este Fórum, que tem contribuído para o avanço da construção de uma política pública cultural tanto para o Acre como para os outros estados brasileiros”, disse Sant´Ana.

A presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, dirigiu o organismo este ano. Ao fazer um rápido balanço de sua gestão disse que “o Fórum tem dado exemplo de maturidade e de avanços longe das disputas político-partidárias”. Ela afirmou ainda que foi positiva da atuação do Fórum junto ao Ministério da Cultura. “Estamos avançando na construção dos Sistemas Estaduais de Cultura e no contato com os outros interessados, como a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura”. Na avaliação dela, o Fórum quebrou paradigmas ao sair da idéia de disputa para a idéia de integração, “respeitando as diferenças regionais”.

Na quinta-feira, os secretários discutiram formas de gestão para os equipamentos culturais. Foram apresentados casos de sucesso nos estados do Pará, São Paulo e de Minas Gerais, em que dois modelos de gestão, as Organizações Sociais Privadas de Interesse Público (Oscips) e as Organizações Sociais (OS), estabelecem formas menos burocráticas de gestão de orquestras, museus e centros de cultura.

Dirigentes Culturais se reúnem até sábado

Na tarde desta sexta-feira começou o Encontro de Dirigentes Subnacionais de Cultura dos Países da América do Sul, que termina neste sábado (13) e tem o objetivo de debater o papel dos estados, municípios, províncias e departamentos no processo integração dos países, dinamizar essa interação e construir uma agenda comum de cooperação cultural descentralizada.

Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Salvador, com propostas de ações concretas, a ser entregue aos governadores, prefeitos, vereadores e representantes de governos subnacionais que participam, na segunda-feira (15), do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), em Costa do Sauípe.