Fecriança recebe recursos para projetos sociais

Doze municípios baianos serão beneficiados com projetos sociais financiados pela Petrobras, através de doação ao Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança). Os projetos serão desenvolvidos nas áreas de combate ao trabalho infantil, à violência doméstica e à exploração sexual infanto-juvenil, além de atendimento socioeducativo e convivência familiar e comunitária.

A doação foi formalizada com assinatura de convênio na última sexta-feira (23), no Hotel Fiesta, em Salvador. Participaram da solenidade representantes da Petrobrás, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) e das entidades beneficiadas. Ao todo, os projetos estão orçados em cerca de R$ 1,1 milhão.

As entidades contempladas são Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental (Idesa), Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus, Associação Autista de Feira de Santana (AAFS), Prefeitura de Buritirama e Avante – Educação e Mobilização Social.

Os recursos doados são parte do imposto de renda devido que a Petrobras destina para os Fundos da Criança e do Adolescente todos os anos. Somente em 2008, a empresa repassou R$ 10,5 milhões para 76 municípios do Nordeste, beneficiando mais de 20 mil crianças e adolescentes.

Dinâmica do Fundo

Os recursos do Fecriança são provenientes de dotações orçamentárias do poder público e de destinações de organismos internacionais, além de pessoas físicas e jurídicas. As doações também podem acontecer em forma de bens e aplicações financeiras.

Quem quiser colaborar com o Fundo pode deduzir do Imposto de Renda (IR) apurado na declaração anual, inclusive. A pessoa física poderá destinar até 6% e a pessoa jurídica até 1% apurado na declaração a ser entregue no ano seguinte. Os contribuintes devem depositar na conta bancária nº 991.032-8, agência 3832-6, do Banco do Brasil. As doações podem ser feitas para projetos específicos, divulgados através do site www.ceca.ba.gov.br . É preciso informar o nome do projeto selecionado entrando em contato pelo telefone 3115-6675 ou e-mail fecrianca@sedes.ba.gov.br .