Servidor terá salário antecipado em dezembro e vai compensar folgas

A partir do próximo dia 10, os servidores estaduais vão compensar horas referentes aos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2009 – sextas-feiras após os feriados do Natal e do Ano Novo. A compensação foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2). Outra iniciativa do Governo do Estado para este final de ano é a antecipação do pagamento do salário de dezembro, que será liberado no dia 19, junto com a segunda parcela do 13º salário. Ao todo 260 mil servidores ativos e inativos, além dos pensionistas do Estado, serão beneficiados com a antecipação.

De acordo com a Instrução Normativa, nos dias úteis entre 10 e 19 de dezembro, os servidores que trabalham em regime de 40 horas semanais anteciparão seus expedientes em meia hora e terão apenas uma hora para o almoço. Sendo assim, o expediente fica alterado para o horário das 8h às 12h e das 13h às 18h. O procedimento se repete de 5 a 14 de janeiro, totalizando 16 horas compensadas.

Já os servidores que trabalham no regime de ‘turnão’ (30 horas semanais ou 6 horas diárias) vão compensar 12 horas. Eles deverão antecipar sua chegada ao local de trabalho em uma hora, trabalhando normalmente das 11h às 18h, no período de 10 a 17 de dezembro e de 5 a 12 de janeiro.

O regime de compensação de horas não se aplica aos servidores que realizam serviços considerados essenciais, cujo expediente não admite interrupções, a exemplo do policiamento e do atendimento em prontos-socorros e hospitais públicos. Os servidores dessas áreas trabalharão normalmente, de acordo com seus plantões.