Inauguração de Sac em Pau da Lima

LOCAL: Rua Parque Rural Ascensão, s/nº, Pau da Lima.
DATA: 13.12.08 (sábado)
HORÁRIO: 8h30

O QUE É: Inauguração de um novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAC PAU DA LIMA: Esta é a décima unidade da rede SAC na capital e a 27a em todo o estado. Com 30 funcionários e funcionando das 8h às 14h, a estimativa é que o novo posto realize, em média, 450 atendimentos por dia, prestando serviços essenciais à população, com a emissão de documentos como: 

• Carteira de Trabalho;
• Carteira de Identidade;
• Certificado de Antecedentes Criminais;
• Cadastro de Pessoa Física;
• Primeira via e renovação de habilitação.

PROJETO: Fruto de um plano elaborado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) na atual gestão com o objetivo de ampliar o número de unidades de atendimento ao cidadão, nesse novo posto, implantado numa loja da rede de supermercados Maxxi, será adotado um modelo renovado de prestação de serviços públicos, que será aplicado para outras unidades do SAC. O projeto arquitetônico foi concebido visando à otimização dos espaços e à modernização do layout, caracterizado pelos espaços mais abertos, gerando maior visibilidade e transparência na prestação dos serviços.

PARCERIA: A instalação do SAC Pau da Lima aconteceu graças a uma parceria entre o Governo do Estado e o Bompreço Bahia Supermercados Ltda. O posto integra o projeto do grupo Wal-Mart denominado de Loja da Comunidade, que reúne num mesmo espaço uma série de serviços voltados ao cidadão, como lojas, clínicas médica, salas de cursos e acesso à internet, Banco Popular do Brasil, agência de empregos, estacionamento e sanitários, agregando benefícios à infra-estrutura do empreendimento, assim como maior segurança, comodidade e conforto. A primeira Loja da Comunidade do Brasil inaugurada fica em Salvador, no bairro de Pernambués, foi aberta no último mês de outubro e também conta com um posto do SAC, no mesmo formato da unidade de Pau da Lima. Essa parceria entre Estado e iniciativa privada é considerada inédita para tal finalidade.

ESTRUTURA: A empresa disponibilizou uma área de 359 metros quadrados, além de mobiliário e equipamentos necessários à prestação dos serviços. A reforma no espaço abrangeu a adaptação para a organização dos ambientes, instalações hidrossanitárias, elétricas, lógica e de telefonia, pintura, programação visual, ar-condicionado e piso, obedecendo o padrão utilizado nos postos SAC, assim como os móveis e aparelhos. A cessão do imóvel utilizado será formalizada por um contrato de comodato e ao Estado caberá as despesas de custeio.

CONTEXTO: Nos últimos anos, o aumento da demanda nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão tornou o número de unidades insuficiente, sendo constatada a limitação da capacidade de atendimento e o comprometimento da qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população. Só para se ter uma idéia, a última implantação de um posto SAC na capital (Cajazeiras), antes da parceria com o Wal-Mart, ocorreu em 1998 e no interior em 2005 (Senhor do Bonfim). Diante desse quadro, a atual gestão elaborou o plano de expansão da rede, apresentando alternativas compatíveis com a capacidade orçamentária do Executivo, de forma a satisfazer as necessidades apresentadas, agregando valor ao relacionamento Governo-Cidadão, com significativa otimização de recursos materiais e financeiros. O resultado disso foi a instalação dessas novas unidades do SAC em Salvador nas Lojas da Comunidade. Além disso, como forma de atender o acréscimo de mais de um milhão de atendimentos em dois anos, a rede ainda ganhará outro posto na capital baiana até o início de 2009, quando há previsão de abertura de um outro no Salvador Shopping

PLANO: A proposta consiste na implantação de postos SAC em bairros populares de Salvador, com objetivo de expandir a oferta de serviços públicos para a comunidade carente de recursos e seguindo as diretrizes estabelecidas pelo atual programa de governo, que prevê:
• A implementação de meios para ampliar e facilitar o acesso da população a informações e documentos, com ênfase na qualidade dos serviços e na inclusão social;
• A promoção da humanização no atendimento, dotando as unidades das condições imprescindíveis à prestação dos serviços para funcionários e usuários, com foco na comodidade e eficiência;
• A promoção da modernização e melhoria dos serviços prestados à comunidade, otimizando a relação entre custo e benefício.

PAU DA LIMA: O bairro destaca-se pela sua localização, dimensão territorial, facilidade de acesso e número de moradores, sendo umas das áreas mais populosas da capital baiana, na na qual vivem cerca de cem mil habitantes, na sua maioria de baixa renda. Pau da Lima encontra-se estrategicamente localizado entre a Avenida Luiz Viana Filho e a BR-324, próximo ao Centro Administrativo da Bahia e ao Hospital São Rafael, numa área cercada por bairros de grande densidade demográfica, como São Marcos, Porto Seco Pirajá, Sussuarana e Castelo Branco. A região na qual está situado, onde vivem em média 204 mil pessoas, apresentou o maior ritmo de crescimento entre as três regiões administrativas mais populosas da cidade (Subúrbio Ferroviário e São Caetano).

VOCÊ CIDADÃO: A ampliação e reestruturação da rede SAC integra as ações do programa, que visa a qualificação do atendimento nos órgãos e unidades que prestam serviços diretos ao cidadão. Paralelo a inauguração do SAC Pau da Lima, será realizada a quinta edição itinerante do programa, que oferecerá à comunidade do bairro um leque de serviços gratuitos, das 8h às 14h, do sábado. São cerca de 20 serviços nas áreas de saúde, lazer e emissão de documentação básica. O público contará com serviços do Departamento Estadual de Trânsito, SAC Móvel, das Voluntárias Sociais, Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Secretaria da Cultura (Secult). Também ocorrerão palestras sobre saúde preventiva, onde as crianças serão orientadas sobre a forma correta de escovar os dentes para evitar problemas como cárie, placa bacteriana e gengivite.

PONTO CIDADÃO: Por meio de parcerias com prefeituras municipais, o Governo do Estado tem levado cidadania às populações de municípios de menor porte, que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa inclusão está sendo feita através da implantação do Ponto Cidadão, uma unidade compacta de prestação de serviços públicos, dotada de kit básico para emissão de documentos essenciais, a exemplo de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e CPF. Em 2008, foram inauguradas unidades nos municípios de Central (semi-árido baiano), Presidente Tancredo Neves (baixo-sul) e Inhampube (litoral norte). A principal vantagem do modelo é a redução do prazo para emissão de documentos básicos. Para receber a Carteira de Trabalho, por exemplo, o cidadão aguardava em média dois meses. Com o Ponto Cidadão, a entrega da documentação acontece em 15 dias. A previsão é de que até o final de 2009, cerca de 2 milhões de cidadãos baianos passem a usufruir das facilidades ofertadas pela nova unidade de atendimento. O projeto pretende abranger, até lá, 15 municípios. Os próximos contemplados serão: Cícero Dantas, Malhada e Cruz das Almas.