Programas do Estado ajudam 33 municípios do semi-árido a conquistar o Selo Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) certificou 33 municípios da região do semi-árido baiano com o Selo Município Aprovado (Edição 2008). Redução significativa na taxa de mortalidade e no índice de crianças desnutridas, aumento do número de gestantes com acesso ao pré-natal e também do número de domicílios com água encanada foram os principais avanços observados pelo Unicef nessas cidades.

Além do selo, os representantes dos municípios certificados, que participaram, nesta quarta-feira (3), de uma cerimônia de premiação no Fiesta Hotel, receberam do Governo do Estado um cheque simbólico, no valor de R$ 25 mil, e um kit multimídia (computador e impressora) para serem usados nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento, que contou com a participação de diversas autoridades do Estado, foi marcado pela apresentação de grupos culturais e de uma exposição fotográfica com a temática da infância no sertão.

De acordo com o governador Jaques Wagner, o trabalho articulado do Estado, dos municípios e da sociedade civil foi determinante para a melhoria desses índices sociais, e o Estado da Bahia participa ativamente dessa articulação desde a assinatura, no ano passado, do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semi-árido.

“O selo na verdade é um estímulo que coloca para os prefeitos o desafio de superar os índices sociais relacionados à criança e ao adolescente. Agora, como o semi-árido representa 60 % do nosso território e essa região está nas prioridades do Governo do Estado, programas como o Água para Todos, o Todos pela Educação (Topa) e também o Produzir estão sendo determinantes para a melhoria do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios”, declarou o governador.

Segundo o representante do Unicef na Bahia e Sergipe, Ruy Pavan, a certificação representa um reconhecimento do esforço, não só da prefeitura, mas de toda a sociedade do município do semi-árido para melhorar a vida das crianças.

Eles conseguiram avançar nos indicadores e na própria gestão para a qualidade das políticas públicas referentes à criança e ao adolescente. Então para nós é uma satisfação muito grande e também é um estímulo para que outros municípios se inscrevam e também possam ser certificados”, falou Pavan. Na edição deste ano, 188 prefeituras foram inscritas.

Ainda de acordo com ele, a obtenção do selo pelo município facilita também a busca por recursos para a implementação de programas voltados para a área social. “Segundo depoimento de muitos prefeitos, o selo é uma espécie de aval positivo para a captação de recursos, nas secretarias estaduais, nos ministérios e também em empresas privadas e fundações”, disse o representante do Unicef.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, que representou os 33 agraciados com o Selo na mesa da cerimônia, as ações do Governo do Estado, por meio das diversas secretarias e de programas específicos nesses municípios foi determinante para a obtenção da certificação. “Estou muito feliz e orgulhoso por toda a minha equipe e também por todos que trabalharam para que alcançássemos esta conquista, que faz com que a nossa cidade seja bem vista em todo o Brasil e também no mundo”, disse o prefeito.

Reconhecimento internacional

O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes do semi-árido brasileiro. Sempre com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a iniciativa tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas da região.

Implementado inicialmente no Ceará, em 1999, o Selo teve seu lançamento nacional em abril de 2005, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A iniciativa faz parte da contribuição do Unicef ao Pacto Nacional um Mundo para a Criança e Adolescente do Semi-árido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo presidente da república, 11 ministros e pelos nove governadores do Nordeste, além do Espírito Santo e Minas Gerais.

Municípios ganhadores do Selo Unicef Município aprovado

Abaré, Amargosa, Aracatu, Bnzaê, Barrocas, Belo Campo, Brumado, Buritirama, Campo Formoso, Coribe, Iaçu, Ibiassucê, Ichu, Itiúba, João Dourado, Lagoa Real, Lapão, Livramento de Nossa Senhora, Malhada, Miguel Calmon, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Pintadas, Poções, Riachão do Jacuípe, Rodelas, Santa Brígida, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Tapiramutá, Utinga, Valente e Wagner.