Escola do Complexo Penitenciário encerra atividades

Criada para atender filhos de internos do sistema prisional de Salvador, na faixa etária de 3 a 6 anos, a Escola Professor Estadual Estácio de Lima, no Complexo Penitenciário de Mata Escura, encerrou suas atividades este ano.

As 16 crianças que ainda permaneceriam na escola, em 2009, tiveram vagas asseguradas em estabelecimentos estaduais ou municipais, a depender da faixa etária, mais próximos das residências dos pais ou responsáveis.

A decisão de encerrar as atividades da Escola foi tomada em parceria pelas Secretarias da Educação (SEC) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

A Coordenadora de Estudo e Desenvolvimento da Ação Penal da SJCDH, Eliana Passos de Almeida, afirmou que dois motivos foram decisivos para o encerramento – o ambiente na penitenciária não era seguro nem apropriado, do ponto de vista educacional, para ser freqüentado por crianças, e o número de filhos de internos não justificava o investimento do Estado (cinco crianças, em 2008, e duas crianças, em 2009).

Ela ressaltou ainda que a escola, quando foi criada, há 15 anos, tinha como meta atender apenas a filhos de internos. No entanto, a demanda desse público nos últimos dois anos não justificava a manutenção da estrutura em funcionamento, quando existem vagas em outras escolas estaduais e municipais mais próximas da residência dos alunos.