Governo e sociedade preparam a política de educação ambiental da Bahia

Instituir uma política de educação ambiental junto com a sociedade é a proposta da consulta pública que está sendo realizada em todo o estado, por meio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

A Minuta do Projeto de Lei da Política de Educação Ambiental que será adotada na Bahia está sendo aprimorada em seminários realizados nos 26 territórios de identidade do estado, buscando identificar os problemas ambientais de cada região.

Após essa etapa, o governo vai elaborar o Programa Estadual de Educação Ambiental, que será o norteador de todas as ações nesse sentido. Até agora a Sema já realizou seminários em seis territórios, nos municípios de Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Riachão do Jacuípe, Irecê e Valente.

Para 2009 estão programadas mais 20 consultas públicas até o final do primeiro semestre. Ao encerrar esta etapa, o projeto será encaminhado para a Assembléia Legislativa da Bahia, onde será votado. A expectativa é de que, no máximo, em 2010, ele seja regulamentado.

De acordo com o coordenador da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, Rodrigo Stolze, os seminários estão sendo bem aceitos pela sociedade. “Em geral, as pessoas estão encarando a consulta como uma iniciativa muito importante, pois é um modelo novo de democracia que estamos implementando, na medida em que chamamos a sociedade para a construção das políticas ambientais do estado”, explica.

Rodrigo destaca que a participação dos municípios envolvidos em cada território tem sido em quase 100%. “Cada evento realizado conta com 120 a 260 pessoas. Vários segmentos da sociedade estiveram presentes e os participantes encaram a iniciativa como um exercício prático de educação ambiental, pois elas têm a possibilidade de construir novos valores. Tudo dentro dos princípios da própria Lei de Educação Ambiental Nacional, na qual estamos nos baseando”, informa.

Mudança de hábitos

O Superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, resume a Educação Ambiental como a mudança de hábitos das pessoas. “O homem precisa de educação para que comece a mudar o cenário ambiental que enfrentamos. Aquecimento global, poluição, queimadas, derretimento das geleiras, tudo isso tem relação direta com as atitudes humanas. Um problema ético, portanto”, afirma.

Para exemplificar de que forma a educação ambiental poderá ser aplicada, Mattedi utiliza os últimos incêndios ocorridos na Chapada Diamantina, que acontecem pelas condições naturais, mas, sobretudo, pela ação humana.

Por isso, é preciso criar mecanismos de prevenção e combate ao fogo. “Nós, da área de Educação Ambiental, temos uma contribuição a dar, tanto com a construção da política estadual, quanto com convênios que serão firmados entre a Sema, as instituições e organizações não governamentais da região da Chapada, para que, em 2009, não tenhamos o mesmo nível de problemas que tivemos neste”, ressalta.

Para Lilite Cintra, representante da sociedade civil, integrante da coordenação geral da Ciea, a participação das pessoas na construção das políticas públicas traz resultados mais alinhados aos problemas locais.

“Fazer uma consulta pública significa em si, estar trabalhando a partir dos próprios princípios da educação ambiental que se quer, envolvendo as pessoas, fazendo com que elas dialoguem entre si e busquem alternativas que possam ser melhores hoje para nós e para aqueles que estão por vir”, enfatiza.