Ressocialização de adolescentes infratores é tema de encontro

Definir as estratégias para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dos Sistemas Estaduais de Atendimento às Unidades da Federação para a ressocialização de jovens infratores. Esse é um dos temas do 39º Encontro do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD, que acontece desta quarta até sexta-feira (3 a 5), no Salvador Praia Hotel.

Criado em 1997, o fórum conta com representantes de órgãos de 27 unidades de todo o país, organismos de atenção ao jovem infrator que buscam trocar diferentes experiências, para estimular as discussões sobre as ações voltadas a criança e ao adolescente. O encontro vai tratar de questões como o projeto político-pedagógico de operacionalização das medidas socioeducativas e a municipalização dessas medidas, um dos principais desafios para as organizações que trabalham na área.

“Vamos discutir nesses três dias, além do Sinase, projetos pedagógicos que possam ter um efeito concreto na recuperação dos adolescentes, além da questão das linhas de financiamento para a criação de políticas públicas mas três esferas de governo”, declarou a presidente do FONACRIAD, Ana Laura Santana.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) é o órgão responsável pela execução da política de atendimento ao jovem infrator na Bahia, promovendo a ressocialização do adolescente através de medidas socioeducativas determinadas pelos juizados da Infância e Juventude. Durante o atendimento, são feitos acompanhamento psicológico, social e pedagógico e oferecidos serviços de saúde, ensino escolar, profissionalização e atividades de arte-educação e esporte.

Entre os principais avanços da Fundac está a regionalização das medidas socioeducativas e a qualificação do atendimento aos adolescentes infratores. Segundo o presidente da fundação, Walmir Mota, existe uma preocupação de qualificar quem trabalha com esses jovens para tornar o sistema eficaz. “O sistema existe justamente para proporcionar uma nova rota na vida e devolver o sentido da existência desses jovens”, afirmou.

Segundo a Fundac, em 2006 o Estado contava com apenas uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa em sistema de semi-liberdade no interior. Hoje, existem unidades em Pojuca, Canavieiras, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus. A previsão é que até 2011 sejam construídas mais 21 unidades em toda a Bahia. Já nos Sistemas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade foram firmados convênios para o atendimento nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Vitória da Conquista.

Para o governador Jaques Wagner, um dos fatores principais do sistema deve ser o estímulo de novos valores para esses jovens infratores. “Eu acho que existe um processo de supervalorização do patrimônio, portanto, precisamos estimular novos valores nesses adolescentes, e assim tratar do problema, mas mergulhando na razão dele para não tratar apenas a conseqüência, sem mexer na causa”, enfatizou.