Governo e entidades médicas assinam termo de acordo

A Secretaria  de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e o Sindicato dos Médicos (Sindmed) assinaram um termo de acordo para o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (médicos).
O acordo foi discutido e aprovado na última quinta-feira (11), durante assembléia dos médicos, no Sindimed, na qual estiveram presentes o secretário Jorge Solla e o superintendente de Assistência Integral à Saúde (SAIS), Alfredo Boa Sorte.

De acordo com o documento, a remuneração total de médicos (120 horas), que atuam em regime de plantão de 24 horas ou de 20 horas semanais, será de R$ 3.408,00, correspondendo ao salário base, acrescido de percentual de insalubridade e da gratificação. O profissional que trabalhar por 12 horas semanais, terá gratificação menor, e um salário base de R$ 2.030,00.

Os médicos inativos terão incorporação de 6% ao ano, no segundo semestre dos anos 2009 a 2011, sobre o valor do vencimento básico e das gratificações (infectologia, interiorização, etc.). Os médicos que estão à disposição dos municípios e optarem pelo retorno ao exercício de suas atividades na rede própria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), terão sua lotação efetivada no momento do enquadramento.

Entre as deliberações previstas no termo de acordo, que tem por objetivo o aperfeiçoamento e a reestruturação do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (médicos), estão: implantar, a partir de fevereiro de 2009, o Plano de Carreira do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde; substituir as gratificações de infectologia, interiorização, GEUH de 15% e 150% e GIQ mínima e produtividade, pela Gratificação de Resultados e Metas – GRM e a manutenção do percentual de preceptoria em 30%.

O termo também especifica que a nova gratificação de metas e resultados, criada para a Saúde, será estendida aos servidores do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo e sofrerá os reajustes lineares a partir de 2010. De acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, e dos resultados obtidos na avaliação de metas e resultados, de cada unidade finalística da Sesab, o valor da GRM, em cada unidade, poderá crescer até um valor máximo, a ser estabelecido para os anos de 2010 e 2011.