Negociações com prestadores de serviço de saúde avançam

No segundo dia útil após a publicação da desabilitação do município de Itabuna do SUS, já foram dados os primeiros passos para reverter alguns dos principais problemas enfrentados pelo sistema de saúde do município.

Desde segunda-feira (1), representantes dos dois maiores prestadores de serviço de saúde do município, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e o Hospital de Base, estão em Salvador participando de reuniões com os representantes da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, para que as duas unidades voltem a prestar serviços por meio do SUS.

Na manhã desta terça-feira (2), no gabinete do secretário da Saúde, Jorge Solla, foi assinado um termo de compromisso entre a Santa Casa de Misericórdia e a Sesab e iniciado o processo de negociação com o Hospital de Base para estabelecer contrato desta unidade com o Estado.

Na avaliação Solla, nesse curto espaço de tempo, as negociações avançaram muito e brevemente a população de Itabuna voltará a contar com serviços de saúde que foram suspensos.

Ele informou que a Santa Casa já se comprometeu em reabrir a urgência e emergência e o funcionamento pleno do serviço de alta complexidade de oncologia, além de estarmos viabilizando as medidas necessárias para o credenciamento do serviço de alta complexidade em cardiologia, a exemplo da hemodinâmica e cirurgia cardíaca. Também será ampliado o número de leitos hospitalares e de UTI.

Com o Hospital de Base também houve avanços, “com boas perspectivas de ampliação de leitos de UTI e de incorporação de novos serviços como mamografia e endoscopia", acentuo o secretário. Durante as reuniões, os prestadores demonstraram preocupação com o pagamento dos serviços ofertados no mês de outubro, já que até hoje não receberam.

Jorge Solla garantiu que os pagamentos referentes a novembro, primeiro mês sob a responsabilidade direta do Estado, serão feitos imediatamente após os repasses de recursos do Ministério da Saúde.

A Desabilitação

O município de Itabuna foi desabilitado do Sistema Único de Saúde na última quinta-feira (27), pelo Ministério da Saúde, devido a fortes indícios de irregularidades na gestão dos recursos do SUS, levando a população de Itabuna e dos municípios pactuados, a uma situação de desassistência.

A Sesab enviou técnicos ao município, com o objetivo de acompanhar o processo e garantir a disponibilização das cotas dos procedimentos de cada município pactuado a seus respectivos secretários de Saúde, a contratação, processamento, pagamento, acompanhamento e auditoria dos prestadores de serviços de média e alta complexidade, e também a relação direta com secretários municipais de saúde e prestadores, no sentido de garantir o atendimento ao usuário.

Segundo o secretário, a Sesab não poupará esforços no sentido de colaborar tecnicamente para que o município de Itabuna retome a gestão dos recursos de média e alta complexidade, a partir do Pacto de Gestão, recuperando o seu espaço como gestor pleno de um dos pólos de saúde mais importantes do Estado da Bahia.