Secretaria orienta prestadores de serviços em Itabuna

Os prestadores de serviços de saúde da região de Itabuna deverão participar de um chamamento público e credenciamento no mês de janeiro de 2009. Até lá, todos os serviços prestados serão mantidos e o pagamento efetuado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a partir da competência (mês de novembro), como estipulado na Portaria 2.886.

Este foi o resultado da reunião realizada, nesta quarta-feira (3), entre os proprietários e representantes de órgãos de prestação de serviços de saúde na região de Itabuna, a exemplo de hospitais, clínicas e laboratórios, com uma equipe da Superintendência de Regulação e Gestão, da Sesab.

A reunião aconteceu pela manhã, no auditório Paulo Bicalho, do Hospital Calixto Midlej Filho (Santa Casa de Misericórdia de Itabuna). Dezenas de prestadores compareceram para buscar informações sobre como vão conduzir os contratos mantidos com a Secretaria da Saúde de Itabuna, agora que o município encontra-se desabilitado do Sistema Municipal de Saúde/SUS.

Com a desabilitação, definida na Portaria 2.886 do Ministério da Saúde e publicada dia 28 de novembro, o Estado fica responsável por contratar, acompanhar, avaliar, auditar e pagar os serviços dos prestadores dos 101 municípios pactuados e mais os prestadores para o município de Itabuna. Assim, todos terão que fazer nova contratação de serviços com o Estado, e não com a Secretaria de Saúde de Itabuna, como já fazem todos os demais municípios, que não têm gestão plena do SUS.

Segundo o superintendente de Gestão e Regulação da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho, o pagamento está garantido até que as contratações sejam regularizadas, por meio do mecanismo de chamamento público e credenciamento.
Ele esclareceu também que a desabilitação de Itabuna do SUS “não foi, de forma alguma, um ato político-partidário, mas uma decisão de fóruns de representação compostos inclusive por partidários do atual prefeito de Itabuna e tomada em função de situações muito claras, comprovadas em auditoria”.

Como exemplo dessas situações, apontou recursos superiores a R$ 4,8 milhões que não foram aplicados na oncologia (tratamento de câncer) e o não cumprimento do teto do Ministério da Saúde para procedimentos de diálise, apesar de serem muito demandados pelos pacientes renais. Ou seja, o recurso disponibilizado pelo ministério não era utilizado pelo município.

“O Estado não está aqui como gestor definitivo de Itabuna, mas para resgatar e reestruturar o SUS e restabelecer as condições para que a prefeitura retome a gestão plena em saúde. Estamos conversando no sentido de discutir as alternativas”, afirmou o superintendente.

Além de Andrés, outros diretores e coordenadores da Superintendência de Regulação e Gestão também estão em Itabuna, a exemplo da diretora de Controle e Gestão de Serviços de Saúde, Cláudia Rodrigues Almeida, e do coordenador de Processamento, Fernando Andrade.