Apreendidos 200 mil CDs e DVDs piratas entre julho e novembro

Mais de 200 mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos somente entre julho e novembro deste ano em Salvador, segundo informou, nesta quarta-feira (3) o coordenador do Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (Geppi) delegado Marcelo Tannus. Três de dezembro foi instituído Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria através da Lei 11.203, sancionada em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos cinco meses o Geppi instaurou 20 procedimentos e autuou em flagrante sete pessoas envolvidas na produção itens pirateados. Criado em maio de 2007, o Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual, com sede na Ladeira dos Galés, em Brotas, conta com uma equipe de sete policiais civis e um delegado, realizando um trabalho diário de fiscalização, além da apreensão de artigos de origem clandestina e prisões.

As operações do Geppi acontecem geralmente em áreas de comércio informal e, principalmente nos laboratórios, onde a pirataria é produzida. Marcelo Tannus enfatiza que o objeto de atuação do grupo é a pirataria sobre todos os produtos que envolvam marcas de propriedades, como programas de computadores, tênis, roupas, brinquedos e acessórios diversos.

O coordenador assinala ainda que nos casos de mercadorias de marcas, a empresa prejudicada deve entrar com representação no Geppi para que as providências sejam adotadas com base na legislação em vigor. O artigo 184, parágrafos 1º e 2º prevê penas de 2 a 4 anos de reclusão para os envolvidos em crime de pirataria.

Em Salvador, as estações de transbordo da Lapa e da Rodoviária são os locais com maior incidência de venda de CDs e DVDs piratas. No interior, Feira de Santana, Alagoinhas e Vitória da Conquista são os municípios onde o comércio de produtos pirateados é mais intenso. A comunidade pode denunciar a pirataria pelo telefone do Geppi (71) 3116-2121.